Título: Queda de braço vem desde agosto
Autor: Jungblut, Cristiane ; Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 25/01/2011, O País, p. 3
A novela do reajuste do mínimo, como todos os anos, se arrasta desde agosto, quando o governo enviou a proposta do Orçamento de 2011 ao Congresso prevendo apenas a reposição da inflação, sem aumento real. O desfecho chegou nos últimos dias de dezembro, quando o ex-presidente Lula editou a medida provisória 516, fixando o valor do salário mínimo em R$540 para 2011, com correção de 5,88% em relação aos R$510 vigentes. Nesta MP, o governo utilizou uma previsão defasada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). As centrais sindicais não gostaram e prometeram mobilização dos trabalhadores por um mínimo de R$580.
Antes de resolver essa pressão das centrais, o governo da presidente Dilma já anunciou que editará nova MP fazendo o ajuste no valor do mínimo, usando o INPC cheio, de 6,41% - mesmo índice usado para o reajuste dos aposentados que ganham acima do piso previdenciário (que é o salário mínimo). Mas o governo pode tentar, primeiro, um entendimento com as centrais, para já estabelecer nesta nova MP o valor acordado.
Na verdade, a confusão em torno do mínimo de 2011 começou bem antes, no final de 2009, quando não houve crescimento da economia brasileira, o que impediu aumento real em 2011, pela 1ª vez em muitos anos. É que a política de valorização do mínimo - acertada em 2007 com as centrais sindicais - prevê que ele deve ser reajustado com base na inflação do período anterior e a variação do PIB de dois anos antes - no caso o de 2009, que foi negativo. Com isso, para 2011 foi aplicada a correção pela inflação do período.
O discurso do governo é que a regra deve ser aplicada tanto nos momentos bons quanto nos ruins. Já as centrais alegam que os aumentos reais dados ao mínimo ao longo dos anos garantiram inclusive o fortalecimento do mercado interno em 2009 e 2010, ajudando o Brasil a enfrentar a crise mundial.