Título: MP e ONGs vão fiscalizar aplicação de recursos
Autor: Magalhães, Luiz Ernesto
Fonte: O Globo, 25/01/2011, Rio, p. 12

Procuradores e representantes da sociedade querem garantir que dinheiro seja aplicado na recuperação das cidades

Procuradores da República e representantes da sociedade civil querem garantir que as verbas para a reconstrução dos municípios da Região Serrana afetados pelas chuvas tenham uma destinação adequada. As procuradorias do Ministério Público Federal que cobrem as localidades atingidas estão trocando informações para fiscalizar com rigor os investimentos. Passadas duas semanas da catástrofe, a promessa de recursos federais, estaduais ou da iniciativa privada só faz aumentar. Além dos R$100 milhões enviados pela União e dos 22 milhões do Fundo estadual da Saúde, a expectativa é de que os governos federal e estadual anunciem mais recursos nos próximos dias. Já as doações feitas diretamente nas contas das cidades mais afetadas - Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo - já somam mais de R$6,5 milhões.

Em Teresópolis, entidades fazem lista de reivindicações

Em Teresópolis, primeiro município a listar quanto recebeu e como pretende gastar os recursos, 22 entidades se reuniram ontem para elaborar uma pauta de reivindicações, que será entregue hoje ao prefeito Jorge Mario Sedlaceck. A prefeitura afirmou que prestará contas semanalmente, mas o grupo, que reúne a OAB, a Associação Comercial, Industrial e Agrícola da cidade (Aciat), sindicatos e ONGs, quer participar mais do acompanhamento dos gastos.

- Esta é uma grande oportunidade de exercermos nosso dever como cidadãos. Quando o Fundo Emergencial (que concentra os recursos) foi criado, fomos convidados a acompanhar. Queremos fazer isso de forma mais efetiva - disse Rita Teles, diretora executiva da ONG Nossa Teresópolis. Em Nova Friburgo, procuradores da República estão trocando informações para fiscalizar com rigor a aplicação de recursos que estão sendo liberados para obras emergenciais. Em Friburgo, as chuvas afetaram a sede do Ministério Público Federal (MPF), no Centro. Móveis foram perdidos e ainda não há internet. Para receber denúncias, será montada uma estrutura numa praça da cidade. Além disso, uma sala do Fórum de Friburgo deverá ser usada pelo MPF.

- As verbas já começaram a chegar, seja por convênios ou por transferências direta. Todas as contratações vão ser fiscalizadas. Vamos avaliar o preço, a eficiência dos gastos. Estamos trocando informações com outros procuradores - disse Marcelo Medina, procurador da República de Friburgo.

Antes mesmo de o MPF de Friburgo se recuperar dos estragos da chuva, Marcelo Medina já estava analisando um convênio de R$10 mil entre o Ministério da Integração Nacional e a prefeitura:

- Todos os convênios que forem feitos vão receber o mesmo tratamento. Vamos pedir cópia dos documentos e do plano de trabalho. Com a prefeitura, obtemos cópia dos processos de contratação. Verificamos preços, a lisura do processo. E, havendo desvios, o que é muito cedo (para detectar), ajuizaremos ações ou por improbidade ou uma ação civil pública.

Cada procuradoria da Região Serrana atua nos convênios feitos com as prefeituras de suas áreas de atuação. Medina diz que ainda será definido quem vai fiscalizar os contratos feitos com o governo do estado.

- Quando o convênio for com o estado, talvez a procuradoria da capital assuma. Nossa atuação será no sentido de procurar garantir que os recursos cheguem ao seu objetivo.

Em Teresópolis, o procurador da República Paulo Cezar Barata vem se reunindo com representantes da Câmara Municipal. O objetivo é traçar uma estratégia e definir a forma pela qual será feito o controle dos repasses de verbas públicas. O MPF expediu ofício à prefeitura requerendo informações acerca dos recursos para reconstrução das áreas afetadas pelas chuvas. Além disso, um inquérito civil público vai apurar a responsabilidade pelo desastre.

Ontem, o jogador Ronaldo veio ao Rio, para entregar as doações que seus patrocinadores arrecadaram para as vítimas das enchentes na Região Serrana do Estado.