Título: Brasil intercedeu junto ao FMI para evitar sanções à Argentina por inflação
Autor: Oswald, Vivian; Figueiredo, Janaína
Fonte: O Globo, 26/01/2011, Economia, p. 22
Conflito deveu-se à falta de credibilidade dos dados oficiais do país vizinho
BRASÍLIA, BUENOS AIRES e RIO. No fim do ano passado, o Brasil intercedeu em favor da Argentina no Fundo Monetário Internacional (FMI), para evitar a discussão de sanções contra o país vizinho motivadas pela suspeita de manipulação dos índices oficiais de inflação, elaborados pelo Indec (o IBGE argentino). O Brasil incentivou uma solução negociada entre FMI e Argentina, o que culminou com o envio de uma missão do Fundo a Buenos Aires para conversar com o governo de Cristina Kirchner.
- O Brasil ajudou a encontrar uma solução conciliatória - confirmou o diretor-executivo pelo Brasil e mais oito países no FMI, Paulo Nogueira Batista Jr.
Em novembro, a equipe do ministro da Economia, Amado Boudou, foi informada de um relatório sobre o não cumprimento, pela Argentina, do artigo 8 da Carta Orgânica do FMI. Segundo este, informações como o índice de inflação têm de ser repassadas ao Fundo "como o organismo considerar conveniente" - daí o conflito com a Argentina, já que o FMI questiona a metodologia e os números do Indec. O não cumprimento do artigo 8 pode acarretar sanções, começando pela perda do direito de voto e culminando com a expansão do país do Fundo.
Desde 2006 a Argentina não permite que o FMI faça uma auditoria anual nas contas do país. A perspectiva de punição foi confirmada ontem por duas fontes do FMI, em Washington. Segundo estas, o alívio é apenas temporário:
- Há uma certa distância entre uma manifestação de intenções e uma ação concreta. Aguardamos agora os próximos passos, para ver se o governo argentino de fato cumpre o prometido - disse uma das fontes ao GLOBO.
Moody"s: "O problema é os dados não serem confiáveis"
No fim de novembro, Boudou foi às pressas a Washington, onde se reuniu com autoridades do FMI. Ele negociou o envio de uma missão do organismo para ajudar o Indec a elaborar um novo índice nacional de preços. A diretora do Departamento de Relações Externas do Fundo, Caroline Atkinson, afirmou no dia 16 de dezembro que a Argentina queria um índice "que fosse forte e tivesse credibilidade".
Para a população argentina, o governo disse que teve de pedir ajuda devido a um informe crítico do Conselho Acadêmico, integrado por cinco universidades nacionais. Os dados do Indec carecem de credibilidade dentro e fora do país. Há dez dias, o órgão informou que a inflação de 2010 ficou em 10,9%, bem abaixo das projeções privadas, de 25% e até 26%.
- O problema não é o nível da inflação, mas que os dados não sejam confiáveis. A Argentina é o único país, dos 110 que analisamos, no qual não podemos levar em consideração os números oficiais - disse Gabriel Torres, analista da Moody"s.
Segundo uma fonte que conhece bem a equipe de Boudou, o governo Kirchner só queria "evitar uma punição do Fundo em meio às negociações com o Clube de Paris e em plena campanha eleitoral". As eleições presidenciais serão em outubro.
Duas outras missões do FMI devem ir a Buenos Aires, informou Robert Rennhacki, diretor-assistente do Departamento do Hemisfério Ocidental do FMI. Em abril os técnicos apresentarão as fórmulas ideais para cálculo do índice. Oficialmente, o FMI não comenta a respeito.
- Continuamos a conversar com as autoridades argentinas - disse Caroline, que classificou de "um bom sinal" o fato de a Argentina ter solicitado a ajuda do FMI para um novo índice de inflação.
Perguntado se o FMI aplicaria as sanções previstas no artigo 8 caso a Argentina não coloque em prática as recomendações a serem apresentadas em abril, David Hawley, conselheiro sênior do Departamento de Relações Externas, foi diplomático:
- Seria muito prematuro antecipar nossas recomendações, bem como a resposta das autoridades.
Sanções para casos como esse não são usuais no FMI.
- É sempre possível ter os direitos suspensos. Mas é muito raro - disse Paulo Nogueira.
A ajuda do Brasil ressalta a importância dada pelo governo Lula à parceria com a Argentina. Dilma Rousseff, que na próxima segunda-feira vai a Buenos Aires, deve manter essa prioridade.
Acordo com Clube de Paris é adiado para junho
Para Cristina Kirchner, a discussão de sanções na reunião de diretoria do FMI poderia atrapalhar as negociações com o Clube de Paris sobre uma dívida estimada em US$6,7 bilhões, objeto da visita de uma delegação argentina à capital francesa nos próximos dias. Mas o governo confirmou ontem que um possível acordo, previsto inicialmente para março, só deve ocorrer em junho. O calote ocorreu em dezembro de 2001.
Segundo fontes do mercado, o montante a ser pago já estaria acertado. O problema seriam os prazos e formas de pagamento. Com essa renegociação, o país normalizará quase totalmente sua dívida pública, restando alguns títulos em mãos de fundos especulativos. O governo espera que o acordo ajude a liberar cerca de US$8 bilhões em empréstimos nos próximos anos.