Título: Corte de gastos só sai após eleição no Congresso
Autor: Camarotti, Gerson; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 27/01/2011, O País, p. 5

Ministra do Planejamento admite que contingenciamento pode atingir obras do PAC 2: "Será o mínimo indispensável"

BRASÍLIA. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, admitiu ontem a possibilidade de o contingenciamento no Orçamento da União para 2011 - que ainda nem foi sancionado - afetar obras da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o PAC 2. A declaração confirma o que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e outros integrantes do governo disseram em dezembro: que a necessidade de corte nas despesas reduzirá o ritmo do PAC e do Minha Casa, Minha Vida.

No final de dezembro, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou irritado com a posição de Mantega e chegou a desautorizá-lo, negando os cortes.

- O cobertor é curto. Vamos fazer a melhor escolha dentro dessa lógica. Se tiver que pegar um pouquinho o PAC, será o mínimo indispensável. Todo esforço é para preservar as políticas de saúde, educação, transferências de renda, afinal a prioridade da presidenta é a erradicação da extrema pobreza - disse Miriam, em entrevista à TV Brasil.

Por estratégia política avalizada pela presidente Dilma Rousseff, o anúncio dos cortes no Orçamento de 2011 só acontecerá depois da eleição das presidências da Câmara e do Senado. É que a contabilidade interna da equipe econômica já indica a necessidade de corte acima dos R$40 bilhões previstos. O esforço fiscal será muito maior para atingir o superávit primário de 3% do Produto Interno Bruto.

A preocupação com o reflexo político do corte é porque existe uma tendência de atingir a totalidade das emendas de bancada e de comissão, além de 50% das emendas individuais. Caso isso fosse anunciado antes, poderia causar uma rebelião na base do governo no Congresso.

O alerta de que o corte orçamentário será significativamente superior foi feito a todos os secretários-executivos dos ministérios em recente reunião de governo. O assunto preocupa vários ministérios que avaliam que em 2011 terão poucos recursos.

Na entrevista, Miriam Belchior ponderou que a orientação de Dilma é preservar os investimentos no PAC e nos programas sociais. Mas admitiu que ainda está definindo o tamanho do corte.

A ministra explicou, por meio da assessoria, que os cortes a serem feitos na proposta orçamentária ainda estão sendo analisados e que, portanto, não poderia descartar cortes no PAC.

O contingenciamento será anunciado depois do dia 10 de fevereiro. Dilma tem até o dia 19 para sancionar o Orçamento de 2011 - que foi aprovado dia 22 de dezembro pelo Congresso. Como a programação orçamentária é anunciada no dia 20 de fevereiro, a ideia é que as duas coisas ocorram simultaneamente.

Segundo a Agência Brasil, a ministra voltou a defender a atual política de reajuste do salário mínimo e o valor de R$545. Sobre reajustes do funcionalismo, repetiu que não se pode "satanizar" os gastos públicos e disse que tudo tem que ser analisado com base na realidade.

Representante do governo na Comissão Mista de Orçamento e vice-líder do governo no Congresso, o deputado Gilmar Machado (PT-MG) considerou naturais as declarações da ministra:

- Como o Orçamento não foi sancionado, o governo está gastando 1/12 avos e isso já traz economia inclusive no PAC. As obras só começarão no segundo semestre. Entre o anúncio das obras e o início leva tempo. Isso já provoca um corte contábil.