Título: Maria do Rosário critica sistema carcerário
Autor:
Fonte: O Globo, 27/01/2011, O País, p. 11

Ministra diz que "Brasil reconhece a existência da tortura"

Cássio Bruno

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, criticou ontem o sistema carcerário brasileiro. Após participar de um evento em homenagem ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, no Palácio do Itamaraty, no Rio, ela disse que espera contar com o apoio do Congresso para aprovar o projeto de lei que cria um grupo de peritos destinado a investigar denúncias relacionadas à prática de tortura em presídios e em cadeias.

Até junho do ano passado, segundo o Ministério da Justiça, a população carcerária era de 494.237 presos. O déficit de vagas é de 194.650.

- Nenhum preso brasileiro é condenado a passar por essas humilhações, torturas, violência dentro das prisões - disse Maria do Rosário.

Para a ministra, o "Brasil reconhece a existência e a presença da tortura" no sistema penitenciário:

- Quando o Brasil é criticado por essa questão, ele assume que esse é um grave problema nacional. O governo está tomando medidas, como construções de novas penitenciárias.

Como O GLOBO revelou ontem, o grupo responsável por apurar as torturas contra presos será formado por 11 peritos de várias áreas com autonomia para entrar em prisões, cadeias e penitenciárias sem autorização prévia dos diretores desses estabelecimentos ou de outras autoridades. O texto do projeto será enviado este ano ao Congresso.