Título: MPF vê indícios de compras superfaturadas
Autor: Benevides, Carolina ; Menezes, Maiá
Fonte: O Globo, 30/01/2011, O País, p. 9

O Ministério Público Federal encontrou indícios de compras acima do valor de mercado em pregões dos hospitais federais do Rio. Um deles chegou a ser suspenso, em 2009, depois de recomendação do MPF. Os dados dos procuradores indicam que o valor dos produtos está acima dos praticados em outros hospitais também federais, geridos por universidades e pelas Forças Armadas.

- O MPF recebeu uma denúncia anônima que apontava que alguns itens que seriam comprados no pregão nº 13/2008 tinham preços acima da média. Então, fizemos uma pesquisa e contatamos que havia mesmo uma diferença - conta a procuradora Marina Filgueira de Carvalho Fernandes. - O MPF recomendou, em novembro de 2009, que o pregão fosse suspenso, e o diretor do Hospital do Andaraí acatou. No entanto, foi a partir desse pregão que vimos indícios de sobrepreço nas unidades federais do Rio.

As comparações entre os preços, como no caso da Advogacia Geral da União (AGU), foram feitas com base no site Comprasnet, portal de compras do governo federal. No caso do pregão 13/2008, suspenso em 2009, um perito do Ministério Público Federal identificou variação percentual de 355,11% em um dos itens (equipo). O preço do pregão era de R$8,01, e o preço médio, de acordo com consulta feita ao site, era de R$1,76. Em um outro pregão, também analisado pelos procuradores, o 00059/2010, uma placa ortopédica de titânio, de comprimento e largura iguais, foi comprada por preços diferentes no Hospital Geral de Bonsucesso e no Instituto Nacional do Câncer - R$49.850 no primeiro caso e R$40.809 no segundo.

Em um outro caso (pregão 00084/2009), a compra de um cateter intravenoso de poliuretano foi feita pelo Hospital dos Servidores por R$5,60 a unidade (sete mil unidades). O cateter com a mesma especificação consta em outro pregão (00051/2009, do Hospital de Guarnição de Santa Maria, no Rio Grande do Sul) por R$1,59 a unidade (seis mil).

Outro exemplo: a compra de conjunto de placas de compressão dinâmica, no pregão 00043/2010, pelo valor de R$884 a unidade. O conjunto, com a mesma especificação, foi comprado pelo Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais por R$460 a unidade (pregão 00041/2010).

Em nota, o Ministério da Saúde diz que "a contratação de serviços e aquisição de equipamentos e insumos dos hospitais federais no Rio de Janeiro é executada através de procedimentos licitatórios na modalidade de pregão eletrônico, conforme determinado pela Lei 8.666/93 (de Licitações e Contratos) e pela Lei 10.520 (de Pregão e seus decretos), a fim de garantir melhores preços e transparência". Segundo o Ministério, "estão sendo comparados itens que anteriormente foram agrupados segundo a base de código SIASG (...) Por não terem sido considerados os informes complementares nas descrições dos termos de referência, isto motivado pelo pequeno espaço ou campo para o mesmo, as reais definições dos produtos ou serviços adquiridos ficam em uma análise superficial e até tendenciosa quando comparadas com outras unidades e ou instituições".

Hospitais estão sendo reestruturados

A gestão dos seis hospitais federais vem sendo alvo de um projeto de reestruturação, organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Gerencial. É o instituto do empresário Jorge Gerdau, que agora vai expandir o método para outros órgãos do Ministério da Saúde. O ministério divulgou em novembro um balanço do projeto. Além da consultoria, foram aplicados R$126 milhões nas unidades em equipamentos e obras de infraestrutura, e foram contratados106 gestores temporários para apoiar a aplicação dos novos modelos de administração. Houve aumento no número de leitos de 1.895, em 2008, para 2.059, em 2010, e a média mensal de cirurgias saltou 13%, de acordo com o órgão. Ao todo estão previstos investimentos de R$400 milhões até 2011.