Título: Contribuinte pagará conta
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Fonte: Correio Braziliense, 28/07/2009, Economia, p. 17

Acordo firmado entre Brasil e Paraguai, que prevê o desembolso adicional de US$ 240 milhões por energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu, será custeado, em parte, pelo Tesouro, ou seja, pelos contribuintes que pagam impostos

Esse acordo vai beneficiar o Paraguai e não vai criar nenhum ônus para o consumidor brasileiro¿ Marco Aurélio Garcia, assessor da Presidência da República

O assessor da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, afirmou que o acordo com o Paraguai sobre a usina hidrelétrica de Itaipu não trará prejuízo para o consumidor brasileiro e foi importante por estabilizar a situação política no país vizinho. ¿Acreditamos que esse acordo vai beneficiar o Paraguai e não vai criar nenhum ônus para o consumidor brasileiro, uma vez que vai ser assumido em parte pelo Tesouro e em parte por uma série de resoluções técnicas¿, informou Garcia, sem dar detalhes da operação assinada no último fim de semana em Assunção, pelos presidentes dos dois países. ¿Pelo o que tem ocorrido no Paraguai, isso (o acordo) estabiliza a situação política no Paraguai, e é muito bom para a região¿, acrescentou Garcia.

A estruturação da operação, que ainda não foi detalhada por nenhuma autoridade brasileira, só deve ficar pronta em 60 dias, segundo o assessor da presidência. Além de prometer quase triplicar o valor anual da cessão da energia ¿ hoje em torno dos US$ 120 milhões ¿, o Brasil disse que permitirá a venda gradativa da energia de Itaipu diretamente no mercado livre de energia do Brasil pelo Paraguai. Atualmente, a energia é vendida pela Eletrobrás.

Tarifa De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o acordo firmado pelos governos brasileiro e paraguaio não resultará em aumento de tarifas no Brasil. Segundo ele, o presidente Lula apenas fez comentários sobre as relações políticas entre os dois países, sem entrar na discussão técnica do acordo. ¿Não vai ter (aumento de tarifas). Isso eu havia perguntado à parte para o presidente. Mas nem tratamos (disso) na reunião. O que ele (presidente) me disse antes é que há uma determinação de que não haverá impacto para o consumidor¿, afirmou Bernardo.

Apesar disso, a fatura desse acordo deverá ser paga, pelo menos em parte, pelo contribuinte. Uma vez que, segundo Paulo Bernardo, a conta será custeada pelo governo, que usará o dinheiro da arrecadação de impostos para triplicar o valor pago pela energia de Itaipu.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o aumento do pagamento feito pelo Brasil ao Paraguai, de US$ 240 milhões, será feito por meio de abatimento dos juros da dívida da usina, beneficiando a parte paraguaia da hidrelétrica. Assim, segundo ele, o pagamento não pesaria nem no bolso dos consumidores, nem dos contribuintes. Um detalhe a salientar é que o Tesouro Nacional é um dos principais credores da dívida de Itaipu. Lobão entretanto, não detalhou como será feito o abatimento.