Título: Furnas diz que Serra do Facão é empreendimento bem-sucedido
Autor:
Fonte: O Globo, 29/01/2011, O País, p. 4

Estatal nega irregularidades; Eduardo Cunha diz que não fez ameaças

Em carta ontem ao GLOBO, Furnas voltou a negar ingerência política na estatal e defendeu o negócio com a empresa Serra da Carioca II envolvendo a hidrelétrica Serra do Facão. Segundo reportagem do GLOBO, houve venda de ações por R$7 milhões à Serra da Carioca, compradas por Furnas nove meses depois, em 2008, por R$80 milhões.

Furnas diz que a Serra do Facão é "um empreendimento extremamente bem-sucedido, com capacidade instalada de 210 Megawatts (energia suficiente para mais de 500 mil pessoas), que entrou em operação em 13/07/2010 (três meses antes do previsto no contrato de concessão) e desde então vem proporcionando retorno financeiro compatível com as expectativas por Furnas e seus sócios". A carta diz "que as decisões envolvem, no sistema de governança corporativa de Furnas, análise prévia de aspectos técnicos, financeiros e jurídicos, aprovação por diversas instâncias, e estão sujeitas à apreciação por órgãos fiscalizadores como auditorias interna e externa".

Após dizer que a reportagem do GLOBO "contém informações distorcidas e inconsistentes", a carta trata da Serra do Facão: "Em 19.12.2006, Furnas aprovou a estrutura financeira para que a Serra do Facão dispusesse de recursos necessários para a implantação do empreendimento e de garantias para o financiamento junto ao BNDES. Além da estrutura financeira, foi aprovada assinatura do Acordo de Acionistas com a Oliveira Trust S.A. Esta aprovação compôs a documentação enviada ao BNDES para que fosse iniciado processo de análise de financiamento para o projeto em questão. A estrutura, além do BNDES, baseou-se na captação de recursos por meio de emissão de debêntures".

Continua: "Em novembro de 2007, buscando modelo que se adequasse à realidade e considerando as limitações de captação de recursos inerentes às estatais, Furnas decidiu reestruturar sua participação na Serra do Facão, com as premissas: a. realização de aportes pelos acionistas, conforme a necessidade de recursos da Serra do Facão; b. assunção de responsabilidade, pelo novo empreendedor, de obtenção das garantias exigidas da Serra do Facão pelo BNDES, para liberação do financiamento".

"Neste contexto, observado o Termo de Compromisso e Acordo de Acionistas assinados por Furnas e Oliveira Trust, onde não estavam previstos aportes por parte dos sócios, a manutenção da participação da Oliveira Trust na sociedade tornou-se inviável, configurando-se a necessidade da alienação, pela Oliveira Trust, de sua participação na Serra do Facão - SFP (50,1%) e sua substituição por um acionista que atendesse à demanda dos aportes e contratação das garantias, de maneira a não comprometer o cronograma de implantação do empreendimento. Em 31/01/2008, a Serra da Carioca II adquiriu 50,1% das ações da Serra do Facão, de titularidade da Oliveira Trust, pelo valor de R$6.896.177,36, passando a integrar a sociedade".

"A não realização do exercício de opção por Furnas na aquisição das ações da Serra do Facão deveu-se à restrição legal existente à época (Lei 3.890-A com a redação dada pela 10.438/2002), que limitava as empresas controladas da Eletrobras a uma participação minoritária nas sociedades que detivessem concessão ou autorização de geração ou transmissão. Em abril de 2008 foi promulgada a Lei 11.651, que eliminou a restrição anterior, possibilitando que as empresas controladas da Eletrobras tenham participação majoritária em sociedades", escreveu Furnas, completando:

"Em agosto de 2008, Furnas iniciou a aquisição das ações da Serra do Facão de titularidade da Serra da Carioca II, em razão da opção de venda por ela realizada, concluindo o processo em outubro de 2008. Até agosto de 2008, o empreendimento da Usina Serra do Facão requereu investimentos dos sócios, cabendo à Serra da Carioca II realizar o aporte de cerca de R$75 milhões, o que foi efetivado através da Serra do Facão".

"Assim, o montante pago por Furnas à Serra da Carioca II pelas ações de sua titularidade correspondeu aos valores efetivamente por ela aportados na Serra do Facão (cerca de R$75 milhões) e, consequentemente, investidos nas obras da Usina Serra do Facão", conclui.

Em carta ao jornal, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) negou indicações políticas em Furnas e deu sua versão para as ameaças feitas por ele, publicamente, no Twitter. Ele ataca O GLOBO e nega ter ameaçado petistas. Afirma: "Não fiz qualquer ameaça - a quem quer que seja - muito menos a petistas, como publicou O GLOBO. Apenas expressei opiniões políticas acerca de grupos integrantes do PT (leia-se Jorge Bittar e Fabio Rezende) que acham que divulgar dossiês é a forma correta de atingir os seus intentos. Citei como exemplo o caso que ficou conhecido como dos aloprados por causa da semelhança de ação política, ou seja, grupos fazem denúncias à revelia da direção e da vontade partidária e aí têm as consequências de natureza política".

Sobre a citação a Valter Cardeal, diretor da Eletrobras, Cunha diz: "A citação ao diretor da Eletrobras Valter Cardeal e ao ex diretor Flavio Decat foi em caráter elogioso, dizendo que, se a operação denunciada tivesse sido na forma que foi, eles, como presidentes do conselho, cada um a sua época, não teriam aprovado". Segundo Cunha, "Furnas respondeu de forma contundente sobre a operação, aliás, como é de sua responsabilidade e não cabe a mim comentar sobre isso". E reafirma: "Quero novamente deixar bem claro que o apartamento que aluguei em Brasília por um período teve as suas locação e despesas integralmente pagas por mim".

Ele nega elo com a Gallway: "Desconheço qualquer dessas empresas e seus negócios, bem como seus dirigentes e acionistas. Não sou "supostamente ligado" - como afirma de forma equivocada O GLOBO - a qualquer uma delas, muito menos à Serra da Carioca". Continua: "O fato de conhecer pessoas não significa que todos os assuntos pertinentes a essas pessoas e suas atividades profissionais tenham de ser do meu conhecimento ou que tenham de passar pela minha interferência. Desconheço atividade profissional do Lutero no momento e, apesar do apreço por ele, não tenho contato regular para saber detalhes de sua vida profissional. Desconheço também qualquer ato irregular da parte dele e, mesmo que se o tivesse, caberia a ele a sua defesa, não a mim".

Cunha conclui dizendo que deixa claro "meu apoio ao governo que ajudei a eleger e vou continuar ajudando na Câmara".