Título: Projeto reduz pensão de ex-governadores
Autor:
Fonte: O Globo, 02/02/2011, O País, p. 9

No RS, aposentado ganha mais que na ativa; Tarso que mudar regra

Um projeto de lei que será encaminhado pelo governador gaúcho, Tarso Genro (PT), à Assembleia Legislativa reduz a aposentadoria de ex-governadores do estado para R$13 mil, 75% do vencimento atual do governador. Atualmente, quem deixa o governo passa a receber valor maior que o salário da ativa, pois o benefício equivale à pensão dos desembargadores. Enquanto governador, o político ganha R$17 mil. Depois de se afastar do Executivo, seus rendimentos sobem para R$24 mil.

- Nosso projeto ordena de tal forma a questão que evita excessos, mas permite que o governador viva com um estatuto de classe média - observou Tarso Genro durante o discurso inaugural do ano legislativo ontem à tarde.

Se aprovado o projeto, o benefício perde também o caráter de pensão e fica restrito ao antigo governante, sem poder mais ser destinado a cônjuges ou herdeiros. Atualmente, três viúvas recebem o valor equivalente à aposentadoria dos falecidos maridos. Maria Guilhermina Martins Pinheiro, companheira de Leonel Brizola, Nelize Trindade de Queiroz, casada com Synval Guazzelli e Neda Marie Eulalia Ungaretti Triches, que vivia com Euclides Triches.

O valor também não poderá ser acumulado com outros vencimentos. Se o ex-governador tiver uma renda, de origem pública ou privada, terá que descontá-la do valor integral. Outra norma imposta pelo documento do Executivo é a exigência de que o postulante ao benefício tenha exercido todo o mandato, durante os quatro anos. Se aprovada, essa lei já valerá para Tarso Genro.

O deputado oposicionista Luciano Azevedo (PPS) defende a extinção da aposentadoria dos ex-governadores e solicitou o desarquivamento de um projeto de lei nesse sentido que tramitava na casa desde 2007.