Título: Dilma escolhe Luiz Fux para vaga no Supremo
Autor: Carvalho, Jailton de ; Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 02/02/2011, O País, p. 12

A presidente Dilma Rousseff decidiu indicar o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, para ocupar a vaga aberta ano passado no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ex-ministro Eros Grau. A escolha foi confirmada ao GLOBO por uma fonte do Palácio do Planalto. O futuro ministro terá como responsabilidade decidir se a Lei da Ficha Limpa teve ou não validade nas últimas eleições. Na última votação sobre o tema, o STF se dividiu - o resultado foi 5 a 5, e a validade da lei só foi aprovada porque a corte manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Até o final da tarde de ontem, não estava definida a data em que Dilma fará o anúncio formal da indicação de Fux.

- Pode ser hoje ou nos próximos dias - disse um funcionário do Palácio do Planalto.

Ministro teve o apoio do governador Sérgio Cabral

Em geral, os anúncios das indicações de ministros do STF dependem de acerto prévio com a presidência do Senado e com outros aliados na Casa. O acordo é importante porque, antes de chegar à mais alta corte do país, o ministro indicado tem que passar por uma sabatina no Senado. Se não fizer a consulta antecipadamente, o governo se expõe ao risco desnecessário de uma derrota. Juiz de carreira e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Fux apareceu como favorito à vaga de Eros Grau há duas semanas.

O ministro tem o apoio do governador do Rio, Sérgio Cabral. A indicação de Fux tirou do páreo dois concorrentes de peso, o ministro Cesar Asfor Rocha, também do STJ, e o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams. No segundo semestre do ano passado, assessores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegaram a dar como certa a escolha de Asfor Rocha, ex-presidente do STJ e antigo postulante a uma vaga no STF. Mas a indicação de Asfor Rocha perdeu força depois do surgimento de denúncias relacionadas ao escritório de advocacia de um de seus filhos.

Asfor Rocha se tornou alvo de fortes críticas também depois de trancar a Operação Castelo de Areia, investigação sobre suposto caixa dois e financiamento ilegal de campanhas eleitorais pela empreiteira Camargo Corrêa. Adams, que despontara como um nome forte no fim do ano passado, também saiu da disputa depois que teve confirmada sua permanência na Advocacia Geral da União.

Fux atuou na operação que afastou o governador do DF

Ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Fux está no STJ desde 2001. Especialista em Direito Civil, teve participação decisiva na Operação Caixa de Pandora, que resultou na queda do ex-governador do Distrito José Roberto Arruda e do ex-vice-governador Paulo Octávio, no ano passado. Numa intervenção incisiva e convincente, Fux levou a Corte Especial do STJ a decretar a prisão de Arruda, que, naquele momento, ainda estava em pleno exercício do cargo. A linha de argumentação sustentada por Fux abriu caminho para que outros colegas aprovassem o voto do relator do caso.

Procurado pelo GLOBO, por intermédio da assessoria de imprensa do STJ, Fux não quis dar entrevista. Segundo um assessor do tribunal, o ministro só falaria depois da confirmação formal de seu nome. Na segunda-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse apenas que a presidente Dilma Rousseff faria a escolha e o anúncio do nome do novo ministro no momento "adequado".