Título: Com viagem de Dilma, Temer assume Planalto e chama ministros
Autor: Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 01/02/2011, O País, p. 4

Parte da equipe será exonerada para assumir no Congresso hoje e depois voltar

BRASÍLIA. Na estreia como presidente interino da República, o vice-presidente Michel Temer não quis perder tempo. Para não passar em branco pela função, em menos de 12 horas no cargo, ele promoveu uma reunião com cinco ministros para discutir uma medida provisória de regulamentação da ocupação do solo urbano em áreas de risco, uma das principais causas da recente tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro. Temer ainda se reuniu com o embaixador do Brasil na Rússia, para se inteirar das relações entre os dois países e, também, com integrantes da própria equipe, para tratar de questões internas.

Temer assumiu a Presidência no início da tarde, quando a presidente Dilma Rousseff viajou para a Argentina. O retorno da presidente estava previsto para a noite de ontem. Temer preferiu permanecer no prédio da vice-presidência. Se quisesse, poderia ter despachado no gabinete de Dilma.

- A palavra de ordem é discrição - disse um assessor do presidente interino.

Cardozo: medidas vão coibir ocupação irregular

Depois da reunião, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi escalado para dar entrevista. Segundo o ministro, o governo está preparando medidas para coibir a ocupação de áreas de risco em centros urbanos. A ideia é criar mecanismos que facilitem a fiscalização e a responsabilização de autoridades locais que fecham os olhos para as invasões de terrenos condenados pela Defesa Civil.

Outra proposta é estimular a saída de moradores de áreas de alto risco para locais seguros. As providências deverão ser adotadas a partir de uma medida provisória a ser assinada pela presidente Dilma.

- A ideia é fechar as portas para a ocupação de novas áreas de risco e tratar de forma mais adequada as já existentes. Essa é a linha geral. Vamos trabalhar com dois tipos de situação: de responsabilização e sanção premial - disse Cardozo.

Hoje, a presidente Dilma deverá exonerar cinco dos seis ministros parlamentares: Pedro Novais, do Turismo, Mário Negromonte, das Cidades, Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos e Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e Luiz Sérgio, da Articulação Política. Eles vão deixar o governo para tomar posse na Câmara dos Deputados e no Senado, mas amanhã estarão de volta aos cargos.

O primeiro a deixar o governo para voltar ao Congresso foi o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O decreto de exoneração do ministro já foi publicado no Diário Oficial. Lobão é senador pelo PMDB do Maranhão e tem como suplente o filho Edison Lobão Filho.

Ministros e deputados vão receber R$26 mil

Com o retorno provisório ao Senado, Lobão garante dois empregos. O do filho, a quem repassará a vaga de senador, e o dele próprio, como ministro. Em casos similares no passado, o retorno ao Congresso era uma forma também de assegurar um salário mais alto. Até o janeiro, um ministro do governo federal ganhava R$10.420, um salário bem abaixo do de deputado federal. Mas, a partir deste mês, os salários de ministros e deputados foram aumentados e equiparados. Eles vão receber R$26.723,13, o teto do funcionalismo público.

Cardozo e o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, parlamentares não reeleitos, fizeram a fazer opção pelo salário do Executivo. Se quisessem, poderiam ter recebido o salário de deputado referente ao mês de janeiro. Eles só perdem a condição de deputado hoje, com o fim da legislatura iniciada há quatro anos.