Título: Entre as metas, um atlas sobre direitos humanos
Autor: Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 03/02/2011, O País, p. 3

Mensagem ao Congresso destaca a proposta que cria a Comissão da Verdade

BRASÍLIA. Em mais de 400 páginas da Mensagem ao Congresso Nacional, o governo da presidente Dilma Rousseff faz um balanço da gestão do presidente Lula e fixa metas já para 2011. A questão dos direitos humanos inclui como uma das metas o lançamento esse ano do Atlas Direitos Humanos. O texto diz que será uma "publicação com visão crítica do estado atual dos direitos humanos no Brasil, a partir de análises de indicadores e mapas".

Outras metas, segundo o documento, serão a realização da 2ª pesquisa Percepção sobre os Direitos Humanos no Brasil e a definição de diretrizes para a primeira Pesquisa Censitária sobre População em Situação de Rua.

Na questão dos projetos que estão em análise pelo Congresso, o texto destaca a proposta que cria a Comissão da Verdade e diz que há "expectativa de aprovação em 2011" desse e de outros projetos.

No campo social, o texto da Mensagem trata dos programas de redução da pobreza e do aumento real do salário mínimo. Ao destacar a atual regra de valorização do mínimo, o texto diz que, entre abril de 2003 e janeiro de 2011, houve um crescimento real de 52,87%, levando-se em conta a variação do Índice Nacional de Preços Ao Consumidor (INPC). Na época da campanha eleitoral, o ex-presidente Lula chegou a falar em 74% de aumento.

O documento cita ainda "a priorização ao aumento do investimento público do governo federal", especialmente após a adoção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e a reestruturação das carreiras e dos salários dos servidores públicos.

Apesar das críticas inclusive de economistas do aumento de gastos com a máquina, o texto cita como positivo essa política de valorização do funcionalismo.