Título: Programa de incentivo é estendido
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 03/02/2011, Economia, p. 23

Data para o fim de estímulos a investimentos não é anunciada

BRASÍLIA. Num esforço para dar mais competitividade às empresas brasileiras, o governo vai prorrogar o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que acabaria em 31 de março deste ano. O incentivo - que foi lançado em julho de 2009 e prorrogado três vezes - é voltado para produção, compra de equipamentos e inovação tecnológica, e prevê financiamentos do BNDES a taxas reduzidas, de 5,5% em média.

O anúncio da prorrogação foi feito ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, aos empresários que participam do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC). Segundo os participantes do encontro, o ministro não chegou a dizer por quanto tempo o incentivo será prorrogado e nem em que condições.

No entanto, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, defendeu que o PSI seja permanente e tenha suas taxas atuais mantidas:

- Foi uma excelente notícia. O setor de máquinas e equipamentos está sendo invadido por produtos importados. Se você comprar uma máquina no Japão, a taxa de juros será de 2,5% ao ano. Estamos falando em manter as taxas em 5,5%. A idade média das máquinas instaladas no Brasil é de 17 anos. Se não renovarmos o parque industrial, como vamos falar em competitividade?

Taxa de investimento pode saltar de 19% para 24% do PIB até 2014

Embora o governo tenha acabado de anunciar um pacote com o objetivo de repassar para o setor privado o papel de agente indutor do investimento, esse trabalho ainda será do BNDES por um bom tempo. Segundo os técnicos do governo, o PSI tem sido um dos mais bem-sucedidos instrumentos de estímulo ao investimento no país. Tanto que sua carteira de financiamentos superou R$120 bilhões em 2010, sendo R$87 bilhões em liberações.

A demanda pelo programa é tão elevada que o governo já tornou suas regras mais flexíveis e estendeu o benefício a empresas com receita bruta operacional de até R$90 milhões que queiram exportar bens de consumo e de capital. O custo do PSI para o Tesouro está na equalização das taxas de juros. Até agora, o impacto previsto para os R$134 bilhões do programa é de R$5 bilhões.

- O BNDES já tem condições de reduzir sua participação no estímulo à atividade econômica, mas isso não precisa ocorrer de uma hora para outra. Os repasses ao banco ainda vão ocorrer, mas num valor inferior ao das capitalizações anteriores - disse um técnico.

As projeções da equipe econômica indicam que a taxa de investimento no país deve saltar de 19% para 24% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2014, o que significa uma necessidade de recursos entre R$350 bilhões e R$650 bilhões. Por isso, a ideia é que o BNDES continue financiando a produção enquanto o mercado privado se prepara para ingressar com mais força nessa área.

Entre as medidas que já foram anunciadas pelo governo estão a redução do Imposto de Renda (IR) para debêntures emitidas por Sociedades de Propósito Específico (SPEs). As pessoas físicas (que hoje pagam uma alíquota entre 15% e 22,5%) e estrangeiros (que recolhem 15%) que aplicarem nesses papéis estarão isentos do tributo. Já pessoas jurídicas pagarão uma alíquota de 15%. Ela hoje é de 34%.