Título: Uma folha R$50 bi mais leve
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 03/02/2011, Economia, p. 23

Governo pretende cortar custos de empresários com pessoal já este ano

Uma das propostas de desoneração da folha de pagamento avaliadas pelo governo prevê um alívio tributário de R$50 bilhões aos empregadores ao longo dos próximos três a quatro anos. O benefício - um dos principais pleitos do setor produtivo - começaria já em 2011, com a redução de dois pontos percentuais no recolhimento para o INSS, hoje em 20%, e a extinção imediata de dois tributos, o salário-educação (2,5%) e o adicional de 0,2% a favor do Incra. Nos anos seguintes, a contribuição patronal para a Previdência continuaria caindo, até 14%.

Ainda não há um modelo de desoneração fechado. Porém, já é consenso na equipe econômica que o benefício não virá de graça. Ou seja, o governo deve mesmo criar um imposto novo ou alíquotas novas para compensar as perdas. A ideia é, na prática, dar uma maior eficiência ao sistema tributário, que penaliza os empregadores por incidir diretamente sobre a folha, que é um custo fixo.

A proposta em estudo - cujo alívio seria de R$30 bilhões só com a queda de seis pontos na contribuição ao INSS - trabalha em cima dos encargos considerados de cunha fiscal (quando o dinheiro arrecadado fica com o governo). Por isso, não inclui a contribuição ao Sistema S, que é repassada pela Previdência às empresas. Este também é o caso do FGTS, um dinheiro que vai para o trabalhador.

Proposta irá para o Congresso até junho

Segundo técnicos do governo, para desonerar a folha, será necessário aprovar no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O governo Dilma pretende fazer isso ainda no primeiro semestre.

Como a medida é uma promessa de campanha de Dilma Rousseff, e é prioritária nesse momento em que o país precisa melhorar a competitividade dos produtos nacionais, um caminho seria aproveitar a proposta de reforma tributária relatada pelo atual chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci, em 2008. Ele pôs no texto desoneração gradual da folha em três anos.

O texto de Palocci previa que a compensação pelas perdas na arrecadação geradas com a desoneração da folha viria com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que incluiria vários tributos, além do ICMS. Mas, diante da urgência da medida e das dificuldades de negociar a reforma com os estados, a proposta em estudo aconselha apenas a criação de um IVA federal, somando Cofins, PIS e IPI.

O governo também começou a ouvir sugestões do setor privado sobre o tema. Ontem, durante a primeira reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC) do governo Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu que a Confederação Nacional de Serviços (CNS) apresentasse uma proposta para reduzir os custos do setor produto.

Sugestão de nova CPMF é criticada

Segundo participantes do encontro, a sugestão da CNS é eliminar a contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamento das empresas e compensar essa renúncia fiscal por meio da criação de um imposto sobre movimentação financeira, como a CPMF. A ideia, porém, foi criticada:

- É uma coisa que certamente vai nascer bem morta - disse o presidente da Câmara da Construção Civil (Cbic), Paulo Simão.

- É uma proposta com a qual ninguém concordou, pois toda a sociedade será onerada - disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade.

Embora favorável à desoneração da folha, Andrade defendeu que o governo não mexa nas contribuições ao Sistema S. Segundo ele, esses recursos são essenciais para a qualificação de trabalhadores no país, que é exatamente o que o governo quer priorizar.

As discussões sobre a desoneração da folha deverão esquentar na próxima semana, quando técnicos vão tratar do assunto. O secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, quer ouvir todos os envolvidos, como o Ministério da Previdência, afetado diretamente pela medida. A Fazenda já tem uma proposta elaborada, mas Barbosa apresentou-a somente à presidente Dilma, para não contaminar as negociações em torno de um texto de consenso.

Desde 2007, o governo tenta desonerar a folha e inicialmente pretendia cortar a contribuição à Previdência em cinco pontos percentuais. Entre 2008 e 2009, os estudos ficaram engavetados devido à crise internacional. Segundo a Fazenda, cada ponto percentual tem impacto de R$4 bilhões a menos nas receitas.

COLABOROU Martha Beck