Título: Escudo contra invasão chinesa
Autor: Oswald, Vivian
Fonte: O Globo, 04/02/2011, Economia, p. 25

BRIGA POR MERCADOS

Selos protegerão produtos nacionais de importações do país asiático, que cresceram 60%

Ogoverno pretende usar os selos de qualidade como escudo contra o ataque de importados ao mercado doméstico brasileiro. A ideia, que tem como alvo principal as mercadorias chinesas, é tentar conter o ritmo acelerado das importações desde o ano passado, adiantou ao GLOBO uma fonte. O Brasil comprou 60,85% mais produtos só da China em 2010. O volume de importações globais do país cresceu 40,22% no período. Dentro do governo, a orientação é segurar a todo custo as compras do Brasil lá fora.

Ao cobrar mais qualidade dos produtos consumidos pelos brasileiros, o governo não apenas garante mais segurança aos consumidores, como também filtra importações de má qualidade que vêm competindo com a produção nacional a preços muitas vezes abaixo do valor de mercado. Além disso, como efeito colateral, acaba-se por obrigar as empresas brasileiras a se prepararem para competir no exterior com produtos com maior nível de tecnologia e segurança.

Até julho, o Inmetro anunciará um grande programa de certificação de produtos elétricos. Ventiladores de teto e comuns, fornos de micro-ondas, aparelhos de som, rádio e televisão, torradeiras, aquecedores, entre outros itens, passarão a ter que ostentar seus selos de qualidade. Isso significa que serão certificados tanto aqueles produzidos dentro do Brasil quanto os que vêm de fora.

Lista do Inmetro incluirá autopeças

Ao GLOBO, o presidente do Inmetro, João Jornada, admitiu que existe uma orientação do novo governo para acelerar e intensificar os programas de certificação:

- Um programa de certificação claro e transparente, além de garantir a segurança do usuário, preserva a competitividade do produto nacional, reduz a concorrência desleal. Mas há ainda outra vantagem: aumenta o padrão da produção nacional, que passa a ser exportável. Pode competir lá fora. Isso dá ao produtor nacional escala e gera empregos - afirma João Jornada.

O instituto também está concluindo uma lista de itens da família das autopeças que deverão ter selo de controle, como pastilhas, lonas de freios e barras de direção. Este ano ainda saem as regulamentações para carrinhos de bebê e berços.

Embora setores da economia se preocupem com um provável aumento de custo de produção em função das novas exigências, a medida tem o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e já vem sendo defendida em conversas com o governo pelo presidente da entidade, Robson Andrade. Ele pede que as mesmas exigências de qualidade aos produtos brasileiros sejam feitas aos estrangeiros.

- Os produtos brasileiros precisam seguir determinadas regras e exigências que os produtos estrangeiros não seguem. Alimentos brasileiros passam por controles até de rotulagem, o que não é exigido do produto importado - disse Andrade, que tem o apoio da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Outra saída é apertar a fiscalização de produtos que necessitam de selos de qualidade - como brinquedos, itens infantis como chupetas, fios elétricos, vergalhões etc - logo na entrada do país. O selo é exigido na fronteira, mas só há conferência física de 15% a 20% do que chega ao país. Isso porque o chamado canal verde da Receita Federal permite, como na maior parte do mundo, que boa parte das importações entre no país sem burocracia.

Nos Estados Unidos e na Europa, a conferência física acontece em apenas 5% do que entra. Só podem entrar no canal verde empresas que já têm relacionamento com governo. Elas já estão cadastradas nas bases de dados e são obrigadas a apresentar uma série de documentos cada vez que trazem mercadorias para o país. Nada impede que, por meio de denúncias ou desconfiança de um órgão do governo, essas importações sejam fiscalizadas a posteriori.

Uma das ideias em discussão neste momento é aumentar o chamado canal vermelho para os produtos da pauta que precisem de certificação. Para isso, basta mudar as configurações do sistema. Elas podem ser alteradas de modo a mirar em um setor específico, uma fronteira específica ou até empresas específicas.

A medida tem por objetivo passar um pente-fino nas importações que precisam de selo. Acredita-se que algumas empresas possam passar produtos certificados com outros não certificados. A conferência física mais detalhada dos produtos pode assustar quem traz para o país o que não deve e ainda deve diminuir o ritmo da liberação de certas importações.

O Inmetro tem hoje cerca de 180 famílias de produtos certificados. Trata-se de aproximadamente 180 mil modelos com selo. O presidente do Inmetro promete intensificar os novos programas. Ele reconheceu que o processo pode ser um pouco oneroso, mas traz critérios e regras mais claras para a competição e dá ênfase ao aspecto segurança do consumidor brasileiro.

- Hoje, a empresa nacional que investe em segurança e inovação pode perder espaço para produtos de má qualidade que entram no país. A boa certificação é quase um exercício de soberania do país - disse Jornada.

Mais impostos para supérfluos

Tornar o sistema de defesa comercial do país mais rigoroso é uma das diretrizes do governo para recuperar exportações e atenuar a guerra cambial global. O Executivo prepara, como antecipou O GLOBO, um pacote de medidas que deve incluir o aumento de impostos de importação para os produtos considerados supérfluos e para aqueles que concorrem com similares produzidos por pequenas empresas no país.

A ideia é proteger setores frágeis da economia e preservar os empregos. É o caso de algumas empresas na Zona Franca de Manaus e na Região Sul.

Não há muito espaço para se elevar até 35% o Imposto de Importação dentro da Tarifa Externa Comum (TEC), percentual máximo consolidado na Organização Mundial do Comércio (OMC) e já aplicado em praticamente todos os tipos de tecidos, roupas em geral, calçados e automóveis. Resta ao governo buscar de medidas alternativas como a da certificação.