Título: Corte de emendas pode provocar rebelião na base
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 06/02/2011, O País, p. 9

MUDANÇA DE HÁBITO

Presidente Dilma vai precisar de habilidade para evitar reações de parlamentares ao congelamento das indicações

BRASÍLIA. Os articuladores políticos do governo da presidente Dilma Rousseff terão que usar de toda a habilidade para evitar uma rebelião na base nos próximos dias. Com a promessa de anunciar esta semana os cortes no Orçamento da União, o governo quer incluir no pacote o congelamento de uma fatia das emendas parlamentares, inclusive as chamadas emendas individuais, que somam R$7,7 bilhões e são "sagradas" para deputados e senadores. O dilema é oficializar o congelamento - feito todo ano - ou camuflá-lo.

Os técnicos da área econômica são favoráveis ao corte, mas o custo político está em análise. Aliados do governo avisaram que tornar a faca oficial trará problemas na base aliada. Para 2011, as emendas parlamentares totalizam R$20,7 bilhões: R$13 bilhões de bancada e de comissões e mais R$7,7 bilhões de individuais (cada um dos 594 parlamentares tem direito a uma cota máxima de R$13 milhões).

Técnicos do governo avaliavam cortar de 70% a 100% das emendas de bancada e de comissão e 50% das individuais. O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, alertou para o problema político.

- Contingenciamento não é corte. No que se refere às emendas, é um instrumento legislativo dos parlamentares que terá que ser considerado. Não sou defensor dessa tese (de corte de 100% das emendas) e não acredito nela. Isso dinamitaria a ponte com o Parlamento. Mas o Orçamento precisa de um choque de realidade.

Segundo levantamento da base aliada e outro da liderança do PSDB na Câmara, em 2010 foram empenhados (garantia de pagamento futuro) apenas 45% dos recursos destinados às emendas individuais.

Segundo a base aliada, do total de R$1,88 bilhão de "emendas puras", foram empenhados R$857,4 milhões (45,5%), sendo R$260,3 milhões liquidados (pronto para o pagamento) e R$66,9 milhões foram efetivamente pagos. Segundo o PSDB, a média de liberação dos partidos da base aliada é de 52,2%, sendo que o PCdoB chegou a 61,8%. Na oposição, é de 26,9%.

Para Delcídio, cortar emendas é temeridade

Ex-relator-geral do Orçamento, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse que o governo deveria manter a política de liberar ao longo do ano os recursos:

- Cortar emendas é temeridade e contraria a forma hábil como o governo tem procurado se relacionar com o Congresso.

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), critica:

- Corte é rotina. O problema não é a falta de recursos, porque o governo tem arrecadado mais do que o orçado. O problema é que é a decisão política (de dar aos aliados e não à oposição), prejudicando a população.

Para o vice-líder do governo no Congresso e representante do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), o governo fará contingenciamento, mantendo o aperto fiscal ou não a depender da arrecadação.

- Pagamento de emenda é algo que o governo faz ao longo do ano, depende da receita.

Para ele, é falso o dilema sobre corte ou não nas obras do PAC: o cronograma de novas obras será naturalmente mais lento, porque é necessário cumprir trâmites como licitações e contratos. Isso trará economia. Na prática, o PAC foi cortado. A verba original era de R$43,5 bilhões para 2011, mas foram aprovados R$40,15 bilhões.