Título: Projeto altera data de posse
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 05/02/2011, O País, p. 11

Para Sarney, dia 1º de janeiro é uma data inconveniente

BRASÍLIA. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou ontem que pretende apresentar uma proposta de emenda constitucional (PEC) alterando a data da posse tanto do presidente da República quanto dos governadores. A ideia é acabar com o que muitos consideram um inconveniente, já que atualmente a posse dos governantes nas três esferas de governo ocorre no dia 1º de janeiro. Sarney deverá propor que a posse do presidente da República seja realizada no dia 10 de janeiro, e a dos governadores, no dia 5.

- Temos a experiência de que esta data (1º de janeiro) é inconveniente, interfere na vida do cidadão. Também prejudica o Brasil porque os representantes de outros países não podem vir - justificou o presidente do Senado ao chegar ontem ao Congresso.

Não será a primeira vez que a data de posse dos governantes no país é alterada. O ex-senador Marco Maciel (DEM-PE) chegou a apresentar uma proposta com teor semelhante. Embora tenha sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a PEC acabou arquivada no fim do ano passado automaticamente, por ser de legislatura anterior.

Projeto quer acabar com a ajuda de custo

Embora seja novata na Casa, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) não quis perder tempo e em sua primeira semana de mandato apresentou três propostas, entre as quais um projeto de decreto legislativo com o qual pretende extinguir a ajuda de custo paga para os parlamentares tanto no início, quanto no final de cada sessão legislativa. Na prática, essa ajuda de custo funciona como uma espécie de 14º e 15º salários dos parlamentares.

Para a senadora do Paraná, as ajudas de custo só se justificam no início e no fim dos mandatos para compensar despesas com mudança e transporte. Gleise Hoffman argumentou que os 14º e 15º salários representam uma complementação remuneratória para os congressistas, o que não se justifica especialmente depois do último reajuste aprovado para os subsídios dos parlamentares.