Título: Proposta quer acabar com parlamentar-tampão
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 05/02/2011, O País, p. 11

Para o tucano Otávio Leite, que apresentou o projeto, suplente só ocuparia vaga em convocações extraordinárias

BRASÍLIA. O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) apresentou ontem Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para acabar com a figura do parlamentar-tampão, ou seja, o suplente que toma posse apenas por alguns dias durante o recesso de janeiro. Na Câmara dos Deputados, 41 suplentes assumiram no final de dezembro passado para cumprir um mandato de até 30 dias.

Conforme O GLOBO revelou na última terça-feira, os deputados-tampão gastaram um total de R$298 mil em verbas indenizatórias, segundo dados disponibilizados até a última segunda-feira, apesar de o Congresso estar em recesso em janeiro.

Pela proposta, os suplentes só tomariam posse em caso de convocação extraordinária da Câmara dos Deputados, do Senado ou do Congresso. A regra atingiria a Câmara, Senado e ainda as Assembleias estaduais e Câmaras de Vereadores. Segundo o deputado, a ideia é evitar o desperdício do dinheiro público.

O texto da PEC, apresentada agora no início do ano legislativo, diz que "é vedada a posse de suplentes de senadores e de deputados federais durante os períodos de recesso, excetuando-se hipóteses de convocação extraordinária do Congresso ou de cada uma das Casas Legislativas (Câmara ou Senado), hipótese em que a posse dar-se-á a partir do primeiro dia da sessão extraordinária".

Suplentes geraram gastos de R$298 mil

Este ano, no caso da Câmara, 41 suplentes assumiram em lugar de muitos parlamentares que deixaram os cargos para assumir já em janeiro cargos executivos e que não retornariam na nova legislatura. Os novos deputados e senadores tomaram posse no último dia 1º, dando fim aos mandatos-tampão.

Os 41 deputados - que assumiram por até 30 dias - geraram despesas de R$298 mil com a chamada verba indenizatória. Apesar do pouco tempo, os deputados conseguiram promover gastos elevados com "consultoria, pesquisas e trabalhos técnicos", divulgação de trabalho parlamentar e locação de veículos. Apenas quatro não registraram gastos para o mês de janeiro, mas a Câmara explicou que eles ainda podem apresentar notas para receber o reembolso.

A Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap), batizado de "cotão", varia por estado, com faixas entre R$23 mil, para o Distrito Federal, e R$34,2 mil, para Roraima.

Do total de gastos de R$298 mil, R$204 mil foram de 28 suplentes que assumiram a vaga de deputado federal pela primeira vez. Outros R$93,9 mil foram gastos de 13 suplentes que não eram estreantes, ou seja, que já haviam assumido em outras ocasiões.

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