Título: Governo: regra de reajuste deve ir até 2014
Autor: Farah, Tatiana
Fonte: O Globo, 08/02/2011, O País, p. 3

Proposta difere da que fora apresentada por Lula, que estendia política até 2023

BRASÍLIA. Seguindo o estilo de enfrentar o PMDB, adotado no caso dos cargos de segundo escalão, a presidente Dilma Rousseff colocou a cúpula do governo em campo ontem para enfrentar as centrais sindicais e a base no Congresso para garantir o valor do salário mínimo em R$545. Em várias frentes, primeiro com uma reunião no Planalto, reuniões com os líderes do governo e depois com a ida do ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, ao Congresso, aumentou ontem uma mobilização para impedir uma derrota de Dilma na votação do mínimo.

O governo prepara um projeto de lei que prevê a manutenção da atual regra de reajuste do salário mínimo - inflação do período mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás - até 2014. A ideia foi discutida ontem na reunião de coordenação do governo, no Palácio do Planalto, e será debatida novamente hoje, numa reunião do ministro Luiz Sérgio, com os líderes da base aliada na Câmara e no Senado. O projeto só será concluído depois da negociação com os líderes. A proposta difere do que fora apresentado, no ano passado, pelo ex-presidente Lula: ele enviou um projeto de lei para a Câmara prevendo a adoção da atual política de valorização do mínimo até 2023. O projeto 12.255 de 15 de junho de 2010, fixava, retroativamente, o salário em R$510, a partir de 1º de janeiro do ano passado, e determinava que até 31 de março deste ano o governo encaminharia outra proposta para o Congresso estabelecendo uma política para o período 2012 a 2023.

O projeto de Lula não foi aprovado. E também acentuava que em 2011 haveria uma renegociação. Sobre o fato de o atual projeto em discussão prever uma política somente até 2014, e não 2023, Luiz Sérgio declarou:

- 2011, como deu para entender, é o início de um novo governo. Dentro desse raciocínio, para que não se crie mais um ponto de negociação, nós estamos estabelecendo até 2014.

Luiz Sérgio afirmou que o governo continua trabalhando com a proposta de reajuste do mínimo, neste ano, para R$545. As centrais sindicais reivindicam um aumento para R$580. Na última sexta-feira, acabou em impasse a reunião entre os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, com representantes das centrais em São Paulo.

- As centrais sindicais sempre fizeram questão de assegurar a política de valorização do salário mínimo, no modelo acertado e que está em vigor - disse Luiz Sérgio.

Além da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e do próprio Luiz Sérgio, participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Antonio Palocci, além dos líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

À tarde, no seminário da bancada do PT na Câmara, os deputados pressionaram o governo a deixar claro até onde poderiam brigar pelo salário mínimo de R$545. Os petistas advertiram que, se o governo estiver disposto a dar um aumento maior do que o estabelecido pela regra atual, que avise logo a bancada para que a legenda não fique desgastada em defender de forma enfática um mínimo que não será o valor final.

O recado foi repassado pelos deputados do PT aos ministros Luiz Sérgio e ao presidente do PT, José Eduardo Dutra. A bancada na Câmara está disposta a defender a proposta do governo e enfrentar as centrais sindicais. Mas já avisou que, se houver uma flexibilização, quer ser avisada com antecedência para poder adaptar o discurso imediatamente.

Dutra pediu apoio da bancada à proposta do governo:

- É preciso manter a unidade da bancada na votação dessa matéria.

O secretário de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), reforçou a postura do governo de radicalizar na manutenção de um mínimo de R$545. Ele criticou duramente as centrais sindicais.

- Já existe uma regra estabelecida. O que chama atenção é que nem a oposição está com um discurso tão radicalizado como as centrais sindicais - disse Vargas.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), pretende se reunir hoje para bater o martelo com os líderes partidários.

Parlamentares da própria base afirmam que o governo já admite um valor maior, de R$550 a R$560, que seria o limite. Desde a última sexta-feira, os governistas começaram a analisar o Orçamento de 2011 aprovado e que teria um colchão de R$6 bilhões, deixado como margem já prevendo um mínimo maior. A avaliação é que será praticamente impossível o Congresso não aprovar um valor acima de R$545.

A tática do Palácio do Planalto é de insistir com o discurso firme até a divulgação nos cortes do Orçamento. Mas a votação da medida provisória do salário mínimo só deve ocorrer em março.

COLABOROU: Cristiane Jungblut