Título: Governo estuda tirar R$100 milhões de fundo destinado aos partidos
Autor: Jungblut, Cristiane; Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 09/02/2011, O País, p. 9

Medida, para enxugar Orçamento, deve causar nova briga com Congresso

BRASÍLIA. Na discussão sobre o contingenciamento no Orçamento da União (OGU) de 2011, a área econômica planejava ontem cortar os R$100 milhões a mais destinados ao Fundo Partidário. Na votação do OGU deste ano, o Congresso aprovou proposta da então relatora-geral, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), elevando justamente em R$100 milhões a verba dos partidos. O governo foi alertado que isso poderá causar mais brigas com o Congresso, num momento em que o governo quer pressa na aprovação do salário mínimo de R$545 e precisa do apoio dos partidos.

Segundo interlocutores do governo, o Orçamento será sancionado até amanhã, com um corte perto de R$50 bilhões. Mas o governo foi alertado para os problemas políticos que alguns cortes imaginados podem causar.

Para agradar em especial aos partidos de oposição, Serys destinou mais R$100 milhões para o Fundo Partidário. Inicialmente, a verba para esse fundo estava fixada este ano em R$201,4 milhões, praticamente o mesmo valor de 2010: R$201,9 milhões.

A ideia do governo, segundo interlocutores, é ainda romper outro acordo com a oposição: a presidente Dilma Rousseff estava disposta a vetar o artigo que determinava que o governo informe à Comissão Mista de Orçamento sempre que remanejar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) acima de um percentual de 25%. O texto aprovado diz que o limite para remanejar verbas do PAC terá o teto de 30%, como queria o governo; porém, o governo terá que informar à Comissão Mista de Orçamento quando essa manobra superar os 25%.

Essa foi a principal briga no dia da votação do Orçamento de 2011, em 22 de dezembro. O governo não abre mão de ter total liberdade para remanejar livremente 30% dos recursos das obras do PAC, cerca de R$12 bilhões - concentrando os recursos naquelas intervenções mais adiantadas e retirando das mais atrasadas.

No dia da votação, o argumento foi o de que a redação final, pedindo que o percentual acima de 25% fosse comunicado ao Congresso, era uma forma de satisfazer a oposição. A proposta orçamentária aprovada "inflou" o Orçamento em R$25,3 bilhões, em relação ao texto original enviado pelo governo. (Cristiane Jungblut)