Título: Planalto usará jeitinho para aprovar mínimo
Autor: Jungblut, Cristiane; Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 09/02/2011, O País, p. 9

Governo desiste de medida provisória e enviará projeto, com valor de R$545, para ser votado semana que vem no Congresso

BRASÍLIA. Numa jogada para aproveitar a fragilidade do PMDB da Câmara e tentar isolar as centrais sindicais, o governo decidiu agilizar a votação do salário mínimo de R$545, por meio um projeto de lei a ser enviado esta semana ao Congresso. Após um almoço com líderes dos partidos da base governista, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou que a estratégia é votar semana que vem, em sessão extraordinária, o projeto do governo de fixar, até 2014, a atual regra de reajuste do salário mínimo, com o valor de R$545.

Apesar do discurso otimista dos governistas, parlamentares da base e da oposição avisaram que apresentarão emendas ao texto, com o valor de R$580, por exemplo. A oposição acusou o governo de querer passar "o trator" no Congresso.

Segundo o governo, o projeto será redigido de forma que permita que a proposta passe na frente das dez medidas provisórias que estão trancando a pauta e, assim, seja votado rapidamente, em sessão extraordinária. Será dado "um jeitinho", segundo o próprio líder. Na verdade, esse tipo de expediente foi criado pelo ex-presidente da Câmara e atual vice-presidente da República, Michel Temer.

Por essa estratégia, projetos sobre temas que não podem ser objeto de medidas provisórias, como temas penais e tributários, podem ser votados em sessões extraordinárias. No caso do projeto, o líder disse que deverá ser incluído um artigo sobre matéria penal. Se o projeto for aprovado, a medida provisória inicial - que fixou o mínimo em R$540 a partir de janeiro e está em vigência -, será abandonada.

- Se o projeto for enviado esta semana, votamos na semana que vem, na terça-feira. Minha avaliação é que vamos ganhar - disse Vaccarezza.

Apesar de haver problemas nos partidos, Vaccarezza disse que as siglas aliadas, com exceção do PDT, manifestaram apoio ao valor de R$545:

- Há resistência no PDT, mas os demais estão fechados com a política do governo. Estou surpreendido com o apoio da Casa (aos R$545). Todo partido grande tem pessoas que reclamam. Então, a quase totalidade (apoia o mínimo) - disse Vaccarezza.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que foi informado por Vaccarezza de que o governo enviará o projeto de lei sobre a questão do mínimo:

- O projeto chegando na Casa, havendo acordo da maioria dos líderes para a votação, pode ser votado - disse Maia.

Mesmo com a crise pelos cargos no segundo escalão, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Alves (RN), disse que o partido apoia os R$545:

- Essa proposta manterá os acordos com as centrais sindicais - disse Alves.

O líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), criticou a manobra do governo para tentar antecipar a votação. Mas admitiu que o DEM defenderá um valor menor do que os R$600 protocolados pelo PSDB, provavelmente R$565.

-- Não vamos aceitar qualquer atitude que prejudique o debate. Não vamos aceitar que passem o trator - disse ACM Neto, que propôs audiência geral na Câmara sobre o mínimo.

COLABOROU Adriana Vasconcelos