Título: Aneel reduz multa aplicada a Furnas
Autor: Gois, Chico de; Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 09/02/2011, Economia, p. 21

Punição por apagão de 2009 será de R$43 milhões, R$10 milhões a menos

BRASÍLIA. Um ano e três meses depois do grande blecaute de 2009, o conselho diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu reduzir em cerca de R$10 milhões a multa total inicialmente aplicada a Furnas Transmissão pela Superintendência de Fiscalização do órgão regulador, que era de R$53,734 milhões. O novo valor da multa será de R$43,39 milhões.

Furnas Transmissão foi apontada como a principal responsável pelo apagão de 10 de novembro de 2009, que se estendeu pela madrugada do dia 11 e deixou sem energia os moradores das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, além dos estados da Acre e Rondônia. A estatal não pode mais recorrer da punição na área administrativa, mas pode ir à Justiça.

O diretor Romeu Rufino, relator do processo de Furnas, argumentou que aspectos técnicos e jurídicos levaram o conselho diretor a reduzir a multa. Segundo ele, houve um equívoco, porque no caso da recomposição do sistema (quando a luz foi sendo religada em todos os estados), a área de fiscalização aplicou três multas, embora a classificação tenha sido "uma única infração".

- A estatal tem dez dias úteis para pagar a multa a partir da publicação do despacho. A empresa pode pedir o parcelamento do débito, mas o valor será corrigido - disse Rufino.

Conselho já havia reduzido multa à Light Geração

Romeu Rufino disse que Furnas cometeu quatro infrações no episódio do apagão: falha na interrupção da energia; falha na recomposição do sistema; falha na manutenção do equipamento; e não agir dentro dos procedimentos estabelecidos pela Aneel. Furnas informou que está esperando ser notificada para definir o que fará - pagar o valor estipulado ou questioná-lo na Justiça.

Esta não foi a primeira vez que o conselho diretor reduziu uma multa por causa do apagão de 2009. Em dezembro do ano passado, os diretores também diminuíram a multa de R$1,12 milhão, aplicada contra a Light Geração, para apenas R$307,6 mil. Mas, no caso de Furnas Geração, eles mantiveram a punição de R$6,1 milhões, decidida em 25 de janeiro.

Ambas as empresas demoraram a religar as suas usinas hidrelétricas e, por isso, foram multadas. Os geradores auxiliares demoraram a funcionar, por isso o tempo do blecaute foi maior do que deveria. Dois processos contra responsáveis pelo apagão de 2009 ainda não foram concluídos pela Aneel. Falta ser analisado pela diretoria o recurso da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) contra a multa de R$3,19 milhões.

Também não foi designado quem será o relator na diretoria do recurso do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para não ter que desembolsar R$1,1 milhão a título de multa por causa do blecaute de 2009. As multas contra outras quatro empresas foram confirmadas pela diretoria da Aneel: Ribeirão Preto Transmissora de Energia S.A. (RPTE) no valor de R$30,7 mil; Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A. (PCTE), R$ 38,9 mil; Expansion Transmissão Itumbiara Marimbondo S.A. (ETIM), R$65,3 mil; e LT Triângulo S.A. (LTT), R$95,6 mil.