Título: Em SP, Alckmin diz que regulação cabe à Aneel
Autor: Tavares, Mônica ; Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 10/02/2011, Economia, p. 23

Procon pede explicações às empresas

SÃO PAULO e BRASÍLIA. Um dia após o blecaute, que durou menos de meia hora, três bairros da capital e duas cidades da região metropolitana de São Paulo continuavam ontem sem fornecimento de água por problemas causados pela pane elétrica nos sistemas de bombeamento da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do estado). E enquanto os executivos da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep) e da AES Eletropaulo passaram o dia dando explicações ao Procon e à Secretaria de Energia do estado, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) transferiu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a responsabilidade pelos problemas ocorridos.

- A regulação cabe à Aneel. A agência nacional estabelece o marco regulatório e diz o quanto pode ter de interrupção, tolerância, enfim, o contrato. De repente, o que precisa é aperfeiçoar essa regulação. Já a fiscalização cabe à Aneel e à Companhia Energética de São Paulo (Cesp). Mas a Cesp não pode regular, apenas fiscaliza o que é regulado - disse Alckmin, repetindo ter pedido "absoluto rigor" na apuração do caso.

Depois de reunião com representantes das concessionárias Cteep e AES Eletropaulo, o Procon-SP deu 15 dias para que prestem contas sobre os problemas, que se sucedem desde dezembro na cidade. À Eletropaulo caberá, por exemplo, explicar os apagões que atingiram a Campus Party, no mês passado, sob pena de ser multada em R$6 milhões, caso seja comprovada infração ao Código de Defesa do Consumidor.

- Independentemente do tempo de duração da queda de energia, houve transtorno à população, que deve ser compensada por isso - disse o diretor de fiscalização do Procon-SP Renan Ferraciolli. - As empresas estão fazendo redistribuição de carga, mas é uma medida paliativa.

A própria Cteep reconheceu que a subestação Bandeirante, onde uma sobrecarga nos transformadores teria sido a causa da pane de terça-feira, vem operando no limite de capacidade.

O Ministério de Minas e Energia divulgou ontem nota sobre o apagão em São Paulo. Segundo o comunicado, o desligamento ocorreu por causa de uma sobrecarga e houve uma "atuação da proteção de temperatura do transformador 3" da Subestação Bandeirantes, de propriedade da Cteep.

COLABOROU Mônica Tavares