Título: No final sobrou R$1 bilhão
Autor: Alvarez, Regina; Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 11/02/2011, O País, p. 4

Luiz Sérgio diz que corte de emendas chegará a R$18 bi

BRASÍLIA. Os cortes no Orçamento de 2011 anunciados pela equipe econômica deixaram apenas R$1 bilhão para o governo atender às emendas parlamentares no varejo. No texto aprovado pelo Congresso, a cifra era de R$21 bilhões. Para tentar acalmar os parlamentares, o governo negocia compensar uma pequena parte dos cortes usando também restos a pagar de 2010, cujos valores foram empenhados, mas não pagos.

O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, responsável por atender às demandas de parlamentares, acredita que até o fim do ano será possível recompor parte do que foi perdido com cortes nas emendas. Ele explicou que, dos R$21 bilhões, foram cortados R$18 bilhões. Do que sobrou, R$2 bilhões estão carimbados para educação e saúde.

- No final sobrou R$1 bilhão. O ministério tem que sobreviver - brincou o ministro Luiz Sérgio.

A intenção é honrar alguns compromissos tanto com aliados quanto com parlamentares da oposição. A expectativa é que o governo acabe liberando ao longo do ano cerca de R$1 bilhão de restos a pagar em emendas.

- Os acordos feitos em torno dos restos a pagar e do que foi empenhado em 2010 serão cumpridos - disse o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), apoiando o corte no Orçamento de 2011.

Como gesto de boa vontade, a presidente Dilma Rousseff, ao sancionar o Orçamento, desistiu de cortar R$100 milhões do Fundo Partidário. Com isso, os partidos mantêm a verba de R$301,4 milhões.

A avaliação dos parlamentares é que, de toda forma, as emendas de 2011 só começariam a ser pagas no segundo semestre. Por isso, a pressão e a negociação em torno dos "restos a pagar". Segundo levantamento da base aliada e outro da liderança do PSDB na Câmara, em 2010 foram empenhados (garantia de pagamento futuro) apenas 45% dos recursos destinados às emendas individuais. O levantamento é feito com base apenas nas chamadas "emendas individuais puras", ou seja, naquelas onde a ação ou obra são novas.

Segundo dados da base aliada, do total de R$1,88 bilhão de "emendas puras", foram empenhados R$857,4 milhões (45,5%), sendo R$260,3 milhões liquidados (prontos para o pagamento) e R$66,9 milhões efetivamente pagos. Segundo o PSDB, a média de liberação dos partidos da base aliada é de 52,2%, sendo que o PCdoB chegou a 61,8%. A média dos partidos de oposição é de 26,9%.