Título: Governo congela 25.334 vagas para economizar R$1,233 bilhão este ano
Autor: Alvarez, Regina; Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 11/02/2011, O País, p. 4

Mas haverá exceção para cargos de professores e gestores públicos

BRASÍLIA.Todas as 25.334 vagas previstas na proposta orçamentária de 2011 para preenchimento de cargos existentes e a serem criados no Executivo estão congeladas. Elas custariam aos cofres públicos R$1,233 bilhão. Segundo interlocutores do governo, haverá exceção para cem gestores públicos já aprovados em concurso público que aguardavam nomeação e seis mil professores e auxiliares de escolas técnicas.

Alguns concursos para professores de escolas técnicas foram organizados em 2010 e outros ainda acontecerão. O contingente preenche vagas em 62 escolas técnicas inauguradas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de 2010. O argumento do Ministério da Educação para assegurar as vagas é que estas se enquadram nas políticas sociais, preservadas do corte.

Empresas públicas e que não dependem dos recursos do Tesouro Nacional, como Correios, Banco do Brasil e Petrobras não serão atingidas e poderão manter os concursos. Mesmo fazendo parte da administração direta, órgãos que estavam com editais na rua, com prova marcada, poderão dar continuidade à seleção. Só ficam suspensas as nomeações dos aprovados.

A suspensão dos concursos pegou de surpresa vários ministros, que já agendaram conversas com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela receberá hoje Fernando Haddad, da Educação. Além das seis mil vagas garantidas, há déficit de quatro mil na área educacional.

Seis ministérios cancelam pedidos de contratação

Serão engavetados pedidos de contratação encaminhados pelos ministérios da Defesa (50); do Esporte (24); da Fazenda (24), da Previdência Social (874); de Ciência e Tecnologia (83) e de Relações Exteriores (250). Estão suspensos concursos para o Comando da Aeronáutica (195); Advocacia-Geral da União (280); Agência Nacional do Cinema (50), Ibama e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

O Ministério da Fazenda aguardava autorização de concurso para contratação de pessoal. Já a Previdência Social esperava aval do governo para repor aposentadorias de analistas e técnicos. No Ibama, o concurso para 500 novos agentes de fiscalização está suspenso.

A proposta orçamentária também previa para 2011 a contratação de 586 funcionários públicos para o Legislativo (Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União). Ontem, o Senado cancelou o concurso com 199 vagas e a Câmara avisou que algumas nomeações deverão ser suspensas.

A medida tem relação com a postura do governo federal, mas os poderes são independentes. No Judiciário, há previsão para preenchimento de 8.277 cargos, principalmente Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Eleitoral. No Ministério Público da União, são mais 548. Ao todo, a proposta orçamentária previa para este ano 34.918 vagas em toda a esfera pública federal.

COLABOROU: Roberto Maltchik