Título: Ministérios com maior número de emendas serão mais afetados pelo corte
Autor: Alvarez, Regina; Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 11/02/2011, O País, p. 4

No de Ciência e Tecnologia, ajuste chega a R$1,3 bilhão; Saúde será poupado

BRASÍLIA. O corte de R$50 bilhões nas despesas do Orçamento de 2011 deixará alguns ministérios a pão e água. O detalhamento dos cortes ainda não foi divulgado, mas os ministérios com maior volume de emendas serão os mais afetados. No Ministério do Turismo, o corte deve incluir a totalidade das emendas, mais 30% da dotação original. Nem as emendas relacionadas a obras da Copa de 2014 foram poupadas.

O ministério, alvo da farra das emendas individuais, teve R$2,9 bilhões em emendas aprovadas pelo Congresso.

No Ministério da Ciência e Tecnologia, o corte já contabilizado chega a R$1,3 bilhão, considerando o cancelamento dos programas por veto presidencial, que resultou em redução de R$712 milhões nas despesas, mais bloqueio de R$600 milhões do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia. Ainda não estão considerados cortes das emendas parlamentares da pasta, que somam R$1,5 bilhão.

Educação não sofrerá cortes

O ministério que mais recebeu emendas no Congresso foi da Saúde, R$4 bilhões, mas nesse caso a promessa do governo é preservar as despesas. No caso da saúde, existe um dispositivo constitucional que determinada a execução de despesas em montante equivalente ao orçamento do ano anterior, mais a variação do PIB, o que na prática preserva o orçamento de cortes. Processo semelhante acontece na educação, que conta com dispositivo constitucional assegurando a aplicação de 18% dos recursos da União na área.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, nega que os cortes sejam para dar um freio na gastança do governo Lula em ano eleitoral:

- O país precisava em 2009 e 2010, para enfrentar a crise internacional, aumentar o gasto público como ação anticíclica. Foi feito, deu certo, o país conseguiu sair da crise mais rapidamente do que todos os outros. Não se pode comparar momentos diferentes. Não tem nada de consertar o que o presidente Lula fez. O momento que a gente vivia era outro e agora é este.

Impedido de contingenciar um conjunto de ações por determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), algumas ligadas à área social e à pesquisa tecnológica, o governo vetou os programas na sanção da lei orçamentária de 2011, publicada na edição de ontem do Diário Oficial. As ações que estavam preservadas na LDO e foram vetadas pela presidente Dilma Rousseff somam R$1,6 bilhão, segundo informou o Ministério do Planejamento.

Em reunião ontem com a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu a garantia de que a pasta será preservada, mas não descartou pequenos cortes. Nem mesmo as agências reguladoras, que o governo Dilma pretende reforçar, devem escapar. Ao menos é o que espera o diretor-geral da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo:

- Ainda vai ser definido o corte, mas provavelmente vai ter.

As agências nacionais de Telecomunicações (Anatel) e de Energia Elétrica (Aneel) informaram que ainda não foram comunicadas de eventuais cortes.

Outros ministérios que devem ser atingidos pelos cortes são Cidades, Transportes e Esporte, pelo maior volume de emendas. No caso das Cidades, as emendas somam R$3,4 bilhões; nos Transportes, R$3,1 bilhões; e no Esporte. R$1,2 bilhão.