Título: Câmara votará mínimo de R$545 na quarta
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 11/02/2011, O País, p. 10
Governo e oposição fecham acordo, mas DEM e PDT devem propor emenda com valor em torno de R$560
BRASÍLIA. Governo e oposição estabeleceram ontem acordo de procedimentos para votar na próxima quarta-feira o projeto que fixa o mínimo em R$545 e estabelece a política de valorização do salário até 2015. Apesar do acordo, o DEM fechou com o PDT - que tem o aval das centrais sindicais - a apresentação de uma emenda com valor em torno de R$560. Os tucanos não são contra a emenda, apesar de defenderem, oficialmente, R$600.
Se o projeto for votado na Câmara e no Senado ainda em fevereiro, o novo mínimo valerá a partir de 1º de março. No projeto, o governo diz que haverá valorização do mínimo de 30% nos próximos anos, sendo desnecessário mudar agora a regra atual de reajuste. Com o aumento de R$5, dos atuais R$540 para R$545, o impacto será de R$1,36 bilhão nas contas do INSS.
O entendimento para votação na semana que vem foi fechado entre o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e os líderes do PSDB, Duarte Nogueira (SP), e do DEM, ACM Neto (BA), com o aval do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). A proposta negociada é de não haver obstrução em plenário. Em contrapartida, haverá a votação nominal de duas emendas com valores de R$600 e R$560.
O projeto fixa a política de valorização do salário mínimo de 2012 a 2015, e não até 2014 como dizia o governo. Pelo acordo, na terça-feira a Câmara realizará uma audiência pública para discutir o mínimo, com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, além de centrais sindicais. No mesmo dia, o PSDB deve ter encontro com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. A intenção é votar o projeto na quarta-feira à noite no plenário da Câmara.
A oposição e as centrais sindicais centrarão fogo na emenda que reajusta o mínimo para R$560, apostando que o valor poderá sensibilizar parlamentares da base do governo. Mas Vaccarezza disse que está cada vez mais forte a proposta do governo de R$545.
- A intenção é votar o projeto na quarta-feira à noite, sem obstrução e sem incluir matérias estranhas, como reajuste dos aposentados. Queremos agora apenas consultar os líderes da base aliada sobre a proposta da oposição. Está crescendo, sem dificuldade, a aprovação da proposta dos R$545 - disse Vaccarezza, afirmando que partidos da base, como o PMDB, estão fechados com os R$545.
Na verdade, o governo conta com a fragilidade do PMDB da Câmara e com as ameaças de suspender as nomeações e de não liberar os recursos de 2010 das emendas.
O líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), conversou com o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), e fechou com R$560.
- Fizemos um acordo de procedimento com o governo. Mas começa a ter viabilidade no Plenário uma surpresa. Com R$560, é muito mais fácil rachar a base do governo - disse ACM Neto.
Paulo Pereira da Silva, que antes defendia R$580, espera que o PSDB desista da emenda de R$600 e concentre todos os esforços na de R$560:
- As centrais já fecharam em R$560, porque tem mais viabilidade e é o acordo que a gente consegue fechar.
Além de fixar em R$545, o projeto do governo ainda mantém a atual regra de reajuste: inflação do período mais o PIB de dois anos anteriores.