Título: A conta que sobrou para Dilma
Autor: Alvarez, Regina; Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 13/02/2011, O País, p. 3

Estudo mostra que gastos aumentaram R$ 282 bi no governo Lula; 78,4% no segundo mandato

BRASÍLIA

O quadro fiscal preocupante, que exigirá um aperto inédito de R$ 50 bilhões nos gastos públicos este ano, é parte da herança deixada para a presidente Dilma Rousseff pelo antecessor e mentor Luiz Inácio Lula da Silva. A farra de gastos no segundo mandato de Lula temumpreço, que já começou a ser pago pelo atual governo. A herança inclui inflação e taxa de juros em alta, uma carga tributária abusiva, umOrçamento engessado por despesas permanentes com pessoal, benefícios previdenciários e aimpossibilidade de ampliar os investimentos. Estudo do economista Fernando Montero, da Convenção Corretora, mostra que os gastos cresceram R$ 282 bilhões no governo anterior (descontada ainflação): 78,4% desse aumento ocorreu no segundo mandato.

Só entre 2006 e 2010, as despesas do governo federal aumentaram R$ 221 bilhões, o que evidencia a guinada na política fiscal acentuada nos dois últimos anos de mandato, quando a crise global ofereceu ao governo uma justificativa para ampliar os gastos. ¿O aumento da carga tributária, combinado com o crescimento do PIB ( Produto Interno Bruto) earedução do superávit primário deram ao governo Lula um poder enorme para gastar ¿ observa Montero.

Especialistas apontam a situação das contas públicas e os elevados gastos herdados do governo anterior como o maior problema econômico de Dilma neste início de mandato. O cenário desfavorável na área fiscal influencia negativamente outras variáveis, como inflação e os juros¿, embora, no caso dos preços, fatores externos tambéme xerçam forte pressão, como a alta das commodities no mercado internacional. Alcides Leite, especialista em contas públicas e professor da Trevisan, frisa que o aumento dos gastos correntes nos últimos anos, acima da expansão do PIB, impediu uma expansão mais robusta dos investimentos. E lembra que uma oferta maior de bens e serviços poderia minimizar a pressão inflacionária. Sem os investimentos, o país sente os efeitos no bolso, compreçosmaiores, já que ademanda continua bastante aquecida pela melhora de renda da população. ¿ É preciso sobrar mais dinheiro para investimentos. Etem de começar pelo ajuste fiscal (corte nos gastos de custeio) ¿ recomenda.

Inflação voltou a preocupar em 2010

● O corte de R$ 50 bilhões anunciado semana passada pelo governo éumprimeiropasso, na visão do especialista, desde que os investimentos sejam preservados. A curva de inflação no segundo mandato de Lula esteve sempre emalta,mas começou a preocupar em 2010, quando fechou em 5,91%, bem acima do centro da meta fixada pelo governo (4,5%). Entre as razões dessa escalada está o aquecimento da economia, turbinada pelo aumento dos gastos do governo no ano eleitoral. Para 2011, a previsão é de inflação de 5,66%. Por isso, o Banco Central voltou a elevar a taxa básica de juros em janeiro, após cinco meses, para 11,25% ao ano. E deve continuar puxando a Selic para cima, até que a inflação esteja sob controle. O processo encarece as linhas de crédito, inibindo o consumo, comreflexos sobre o crescimento da economia.

Leite acha que o governo Lula teve um bom comportamento na área fiscal até a crise internacional de 2008 e 2009, quando as contas se deterioraram. De 2003 a 2008, o superávit primário (economia feita pelo setor público para pagamento de juros) praticamente dobrou, chegando a R$ 101,696 bilhões e as metas foram cumpridas. Em 2009, a meta não foi alcançada, mas os especialistas aceitam a justificativa do governo que adotoumedidas anticíclicas para enfrentar a crise internacional, como aisenção de Imposto sobre Produtos Industrializados de automóveis Em 2010, o governo se valeu de truques e artifícios para turbinar as receitas, abrindo espaço para a ampliação dos gastos do Orçamento. Na capitalização da Petrobras, fez uma manobra contábil que garantiu ao caixa um reforço de R$ 32 bilhões. Ainda assim, não conseguiu cumprir a meta de superávit primário pela segunda vez consecutiva. Economizou o equivalente a 2,78% do PIB, quando precisava chegar a 3,1%. Dilma herdou uma carga tributária recorde equivalente a 34,4%do PIB, e, no primeiro ano de mandato, não terá como promover qualquer tipo de desoneração, como planejava. O aperto fiscal, imposto pelo crescimento excessivo dos gastos correntes no governo anterior , impede Dilma de qualquer ação paramelhorar o sistema tributário do país e a vida das empresas. ¿Baixar imposto é exercício fácil, mas o governo precisa fechar as contas. Por isso, não po- de abrir mão de arrecadação. Só quando houver redução de gastos, poderá se desenhar uma reforma tributária ¿ diz o tributarista Ilan Gorin.