Título: Nordeste tem seis mil cemitérios não oficiais
Autor: Tinoco, Dandara
Fonte: O Globo, 13/02/2011, O País, p. 13

Áreas identificadas por levantamento do Ministério da Saúde dificultam produção de estatísticas sobre os óbitos

Ainda em andamento, um levantamento do Departamento de Análise de Situação de Saúde (Dasis) do Ministério da Saúde já identificou aproximadamente seis mil cemitérios não oficiais no Nordeste. Juntas, as pequenas aglomerações de sepulturas representam um enorme problema para a produção de estatísticas sobre os óbitos no Brasil. Nesses locais, muitas vezes sem qualquer controle ou administração, não há a obrigatoriedade de apresentar documentos para enterrar os mortos. O resultado é que, segundo estimativas do IBGE, quase 10% dos óbitos ocorridos no país em 2009 não entraram para as estatísticas oficiais. No Nordeste, o percentual chegou a 24,9%.

O estudo faz parte de um projeto cujo objetivo é melhorar os dados sobre as causas de morte no país, que são usados para a implementação de políticas públicas de saúde. Após a identificação dos cemitérios, as prefeituras são acionadas para tentar regularizar os locais.

- Queremos ter uma ideia da quantidade de pessoas enterradas nesses locais para aprimorar o Sistema de Informações sobre Mortalidade (base de dados do ministério), principal meio de conhecer o perfil de mortalidade no país - diz o diretor do Dasis, Otaliba Neto.

Estudo será levado à Amazônia Legal

O levantamento, que começou em 2005 e foi intensificado em 2009 e 2010, ainda não tem data para ser concluído. Além do Nordeste, a pesquisa incluirá municípios da Amazônia Legal.

- O último direito do cidadão é ter uma certidão de óbito, que dá para parentes garantias a direitos oficias. Além disso, a identificação dos cemitérios representa ganho do ponto de vista ambiental - afirma Otaliba Neto.

Gerente de População e Indicadores Sociais do IBGE, Juarez de Castro Oliveira ressalta que os cemitérios são frequentemente usados por mães que perdem bebês recém-nascidos.

- No Maranhão, há um percentual de 84,2% de sub-registro de menores de 1 ano. Se considerar só os registros, a taxa de mortalidade no estado é de Primeiro Mundo. Por isso, o cálculo é feito de forma indireta - explica o pesquisador, acrescentando que os sub-registros dificultam também as projeções de crescimento da população.