Título: Estados turbinam importações
Autor: Oliveira, Eliane; Beck, Martha
Fonte: O Globo, 13/02/2011, Economia, p. 29

18 unidades da Federação cortam ICMS para atrair empresas e preço de importados cai até 40%

BRASÍLIA

Os incentivos às importações, principalmente de insumos ebens de capital, oferecidos por estados que querem atrair empresas se converteram numa verdadeira dor de cabeça para as contas externas brasileiras. Um levantamento inédito realizado pelo governo no fim de 2010, ao qual OGLOBO teve acesso, mostra que 18 unidades da Federação, incluindo o Rio de Janeiro, reduzem ou até mesmo zeram o ICMS para produtos importados.O efeito desse incentivo para a indústria nacional é perverso: um produto chinês fica 10% mais barato só com o imposto menor . Com isso, amercadoria concorrente ganha qualquer disputa com itens fabricados em estados que não usam o benefício, comoSãoPauloeMinasGerais, os dois maiores parques industriais do país. Quando são considerados os demais diferenciais que favorecem a China, como o câmbio artificialmente desvalorizado, o produto importado de lá fica 40% mais barato. Outro exemplo que ilustra o quão danoso éo impacto dessa guerra fiscal está em um levantamento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) com as importações dos principais portos de estados que dão incentivos de ICMS. As operações nesses terminais saltaram até 600%, caso de Suape (PE), onde as compras do exterior subiramdeUS$ 500milhões em 2005para US$ 3,5 bilhões no ano passado. Considerando os portos de Itajaí e São Francisco do Sul (SC), Suape, Paranaguá (PR) eVitória (ES), as importações cresceram de US$ 9,8 bilhões em 2005 para US$ 34 bilhões em 2010 ¿ nada menos que 247%. Já as compras globais do Brasil no exterior subiram 146,8%, para US$ 181,6 bilhões. ¿ Os governadores que dão incentivos às importações estão dando um tiro no pé. Tiram empregos e renda dos estados irmãos e ajudam a criar postos de trabalho na China ¿ afirmou o presidente da Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (Abinee), Humberto Barbato. Se um produto fabricado em São Paulo é tributado em 12% com oICMS, amesma mecadoria importada em um dos portos catarinenses tem oICMS reduzido para 3%. Comparando-seoestudocomabalança comercialdos estados, as taxas de crescimento de quase todas as unidades da Federação são bastante altas.

Importação com incentivos chega a dobrar em estados

● Em2010, o total importado pelo Brasil avançou 42,2%. Já os gastos no exterior incentivados com autorização do Rio Grande do Norte subiram 112,9%;Ceará, 76,1%;Pernambuco, 65,7%;Paraná, 45%; Santa Catarina, 64,3%; Amazonas, 59,3%; Alagoas, 120%; e Rio, 43,1%. São diversos os segmentos que se dizem prejudicados, comdestaque para o siderúrgico, o calçadista,otêxtil eodemáquinas.As assimetrias entreasunidades da Federação, diz a Confederação Nacional da Indústria (CNI), estão no limite. Tanto éque, no fim de 2010, aentidade entrou com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os governos do Paraná e de Santa Catarina. Flávio Castelo Branco, economista-chefe da CNI, lembra que, como reduções de ICMS precisam ser aprovadas por unanimidade pelo ConselhoNacional de Política Fazendária (Confaz), os estados usam como artifício o diferimento. Ou seja, adiam a cobrança do imposto e, em muitos casos, ainda concedemfinanciamentos comjuros baixos para as empresas pagarem essas taxas.

¿ Nosso setor sofre tremendamente com a guerra fiscal, principalmente em relação aos estados, que chegamao cúmulo de dar diferimento de ICMS para produto importado. Em Pernambuco, por exemplo, se você comprar uma máquina importada pelo Porto de Suape, o governo localdescontaráoICMS¿disseovice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas eEquipamentos (Abimaq), José Velloso, acrescentando que 90% da produção de máquinas estão no Sul e Sudeste do país. Segundo Marco Polo Mello, presidente-executivo do Instituto de Aço Brasil (IABr), um estudo da entidade mostra que afatia de importados no consumo nacional de produtos siderúrgicos subiu para 20% em 2010, quando o índicehistóricoéde 4%a 6%. Jáosdadosda Fiesp mostram que nas importações feitas pelo Porto de São Francisco do Sul, por exemplo, as compras de laminados planos de ferro ou aços saltaramde US$ 148 milhões em 2009 para US$ 747 milhões em 2010, o que representa alta de mais de 400%. ¿A guerra fiscal não está atraindo empreendlimentos. Só está ajudando o importador ¿ afirmou Mello. ¿ Em Santa Catarina, por exemplo, há oprograma Pró-Emprego. Só se for na China, porque no Brasil não é isso que ocorre. Para o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, há concorrência desleal não com outros países, mas contra opróprio Brasil. Ele lembrou que, se antes os incentivos eram para atender a empresas comerciais, agora a indústria também passou a usar o mecanismo para importar . ¿Está sendo criada uma desproteção para a indústria nacional ¿ disse.