Título: Equilíbrio depende de mínimo de R$545
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Fonte: O Globo, 15/02/2011, Opinião, p. 6
A recuperação da economia brasileira possibilitou ao país pôr em prática uma política de valorização do salário mínimo (e não o contrário, como muitos chegam a acreditar). Se a economia não reunisse condições para dar saltos na produtividade, qualquer tentativa de valorização do mínimo seria artificial e resultaria apenas em desemprego e inflação. Não foi o que aconteceu, pois os investimentos em curso e a normalização do crédito deram razoável impulso ao mercado doméstico, multiplicando renda e empregos.
A redução do desemprego propiciou uma melhora dos salários de maneira geral, e, com isso, a economia reagiu positivamente aos aumentos reais para o mínimo que, sem dúvida, foram um dos componente do esforço para redução da pobreza e da concentração de renda no país.
No entanto, por mais que a valorização do mínimo seja uma aspiração nacional, não se deve dar um passo além do tamanho da perna, sob pena de um retrocesso que porá a perder todo o avanço até aqui conquistado.
A economia brasileira enfrenta no momento uma situação de desequilíbrio. E um dos sintomas desse desequilíbrio está evidente na trajetória ascendente da inflação.
O antídoto para esse quadro no curto prazo é um crescimento mais moderado da economia. O governo projeta para 2011 expansão de até 5% para o Produto Interno Bruto (PIB), ritmo bem razoável, pois permitirá que a economia ganhe fôlego até que os investimentos em andamento ampliem a oferta interna de bens e serviços para os patamares desejados.
A moderação no ritmo de crescimento dependerá fundamentalmente da evolução mais comedida do crédito - nesse caso, medidas de política monetária funcionam como inibidoras da concessão de novos empréstimos, devido a taxas de juros mais elevadas e à obrigatoriedade de os bancos recolherem parte de seus depósitos ao Banco Central - e da contenção dos gastos governamentais. Por ser o maior agente econômico, os gastos do setor público têm forte impacto sobre a demanda interna.
Em uma primeira avaliação, os executores da política econômica do governo Dilma concluíram que será necessário cortar pelo menos R$50 bilhões das despesas previstas no Orçamento federal de 2011 aprovado pelo governo. A contenção necessária de gastos não abre espaço para aumentos reais do mínimo, que é também o piso dos benefícios do INSS (cujos consideráveis déficits são cobertos pelo Tesouro Nacional). Dessa maneira, sem prejudicar a política de valorização do salário mínimo, o atual governo deseja seguir a regra que vinha sendo mantida, em comum acordo com os sindicatos, baseada em correção pelo índice de inflação do ano anterior e mais um ganho real equivalente a parte da variação do PIB de dois anos atrás. Em 2009, o PIB encolheu. Em 2012, por essa regra, o mínimo voltará a ter ganhos reais, com base no forte crescimento da economia em 2010.
Os R$545 recompõem o valor do mínimo e se encaixam no Orçamento recalculado pelo governo. Não seguir esta regra somente contribuirá para acentuar o desequilíbrio, o que acabará tornando inevitável um tranco na economia. E os mais afetados seriam aqueles que vivem de salário. Daí o erro na postura demagógica das corporações sindicais. Trabalham contra as próprias bases.