Título: OAB vai à Justiça para cancelar passaportes
Autor:
Fonte: O Globo, 17/02/2011, O País, p. 10

BRASÍLIA. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou ontem que entrará com ação na Justiça para pedir a devolução de passaportes diplomáticos concedidos indevidamente entre 2006 e 2010. A decisão foi tomada após o Itamaraty informar que emitiu 328 passaportes de caráter excepcional nesse período, embora negue a existência de irregularidades que justifiquem a devolução.

- É um desrespeito à nação, ao princípio da moralidade e à própria norma que rege a concessão de passaportes especiais. O Itamaraty deveria ser o primeiro a exigir que as pessoas que receberam os passaportes irregularmente os devolvam. Ao não tomar essa providência, o Itamaraty incorre em um grave erro. Só resta à OAB a medida judicial - disse o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.

O Itamaraty prestou informações a pedido do Ministério Público Federal. O MPF considerou os dados insuficientes e solicitou novas informações. Os procuradores querem saber o nome dos 328 contemplados e a justificativa. Na resposta ao MPF, foram listados motivos genéricos. Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, os dados do Ministério das Relações Exteriores foram insuficientes.

- Tenho certeza que o Itamaraty vai responder. Não tenho elemento para afirmar que esteja havendo uma demora do Itamaraty. Eles apenas atenderam, digamos, insuficientemente.