Título: Estatal diz que auditorias estão em fase preliminar
Autor: Fabrini, Fábio ; Maltchik, Roberto
Fonte: O Globo, 20/02/2011, O País, p. 4
BRASÍLIA. A Petrobras informou que a maioria das auditorias citadas está em fase preliminar. Segundo a estatal, em muitos casos seus advogados ainda estão apresentando argumentos ao Tribunal de Contas da União (TCU); em outros, o órgão ainda não os analisou.
"Essa dinâmica encontra-se perfeitamente dentro da normalidade: é comum que relatórios preliminares apontem para supostas irregularidades e que, após avaliação dos esclarecimentos prestados pela companhia, o tribunal compreenda que obras como refinarias de petróleo têm complexidade e especificidades diferenciadas, além de rigorosas exigências relativas a itens de segurança, meio ambiente, saúde e responsabilidade social", diz a estatal, em nota.
Citando as obras na Refinaria Landulpho Alves de Mataripe (RLAM), a Petrobras ponderou que situações em que já houve decisão por parte do TCU, prosperando o entendimento . "Neste caso, por exemplo, o TCU já reconheceu por acórdão que não há sobrepreço", sustentou.
Em suas auditorias, mesmo antes de decisão do plenário a da fase recursal, o TCU analisa argumentos da entidade fiscalizada. Nos relatórios citados pelo GLOBO, as alegações da Petrobras foram consideradas insuficientes.