Título: Na Câmara, o ímpeto de legislar
Autor: Tinoco, Dandara
Fonte: O Globo, 20/02/2011, O País, p. 12

Os deputados federais foram arrebatados por uma intensa animação em legislar. Em apenas duas semanas, 455 projetos foram protocolados. O número é mais que o dobro de propostas sugeridas no mesmo período de 2007 (215). Dos 513 parlamentares, apenas 96 (18,71%) apresentaram proposições.

O PT, dono da maior bancada, teve também o maior número de projetos, 110 (24,17%). Apenas um deputado, Weliton Prado (PT-MG), protocolou 88. Em seu primeiro mandato na Câmara, o campeão de propostas diz que, desde novembro, "estudou proposições". Segundo ele, o desempenho não tem a ver com empolgação de novato. "Nós parlamentares fomos eleitos pelo povo e temos o compromisso e a obrigação de apresentar projetos que beneficiem a população", informou por e-mail o deputado, em viagem à Antártida.

Prado figura entre os autores de projetos curiosos, como o que institui o programa "A bucha vegetal brasileira" e o que obriga os usuários de pedalinho e outros veículos aquáticos a usar salva-vidas individuais. Entre as proposições polêmicas, estão também a que tipifica o crime de contratação de serviços sexuais, de João Campos (PSDB-GO). Já o deputado Sandes Júnior (PP-GO) propôs que o mandado de prisão deverá ser instruído com cópia da decisão que a decretou, cabendo ao preso passar um recibo.

Os deputados do Rio protocolaram 59 projetos. O tema mais recorrente são mudanças no Código Penal, presente em oito propostas. Duas proposições abordam a segurança. Uma delas, de Alessandro Molon (PT), estabelece regras para "ações de pacificação social". Os desastres naturais são tema de apenas uma proposta, de Otavio Leite (PSDB).

Para a primeira vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), embora o índice de renovação da Câmara tenha sido um pouco menor neste ano que em 2007 (44,6% contra 46%), a quantidade de projetos é impulsionada pelos novos parlamentares:

- Entre os novatos, há os que nunca exerceram cargos políticos. Há um número bom de parlamentares que estão chegando com toda vitalidade e querendo fazer diferença - afirma a deputada, acrescentando que pretende estabelecer prazo de dez meses para que as propostas sejam debatidas e votadas.

Já para especialistas, a empolgação tem a ver com a a vontade de "mostrar serviço", por conta da cada vez maior cobrança da sociedade.

- Acredito que os deputados em primeiro mandato estejam correndo para apresentar trabalhos, independentemente da qualidade dos projetos. E também há uma pressão maior do eleitor, em função da fiscalização por diversas mídias e movimentos - afirma o sociólogo e cientista político da UFRJ Paulo Baía.

O cientista político da PUC-Rio Ricardo Ismael concorda. E chama atenção para o fato de que muitas propostas podem nunca sair do papel:

- Os novatos têm o afã de marcar posição e de tentar influenciar a formação da agenda legislativa. Eles não têm muita ideia de que projetos já existem e da dificuldade em colocar propostas em pauta. Propor qualquer um propõe, a questão é como o parlamentar vai se articular para que projeto possa ser discutido.