Título: Ajustes fiscal e tributário elevariam PIB do país
Autor: Ribeiro, Fabiana
Fonte: O Globo, 20/02/2011, Economia, p. 33

Simplificação tributária, redução do número de impostos, menos burocracia e gastos públicos mais eficientes. Juntos, esses esforços aumentariam a produtividade brasileira e adicionariam, em 20 anos, R$3,5 trilhões ao Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país). É o que defende Paulo Rabello de Castro, presidente do Instituto Atlântico e um dos coordenadores do Movimento Brasil Eficiente. No próximo dia 24, essas propostas farão parte do seminário "Simplificação fiscal para um Brasil Eficiente" - evento que será realizado pelo GLOBO em parceria com o instituto e que contará com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer.

- Em 20 anos, poderemos ter um Brasil a mais - resumiu Paulo Rabello, que, com o colunista do GLOBO Merval Pereira, mediará o seminário. - O consumo do governo está fora da curva mundial. O Brasil é um dos países mais ineficientes em termos de gastos públicos: gasta muito e mal.

Para Paulo Rabello, a atual carga fiscal - somados os tributos (36% do PIB) ao déficit público (de 3% a 4%) - representa 40% do PIB brasileiro. Segundo ele, pesam na conta os gastos ineficientes do governo, que levam a despesa pública a crescer acima do PIB. Por isso, em sua opinião, "o Brasil não está distante de uma crise fiscal".

- O país precisa urgentemente de uma revolução fiscal. E isso passa por uma coordenação maior dessas despesas. Pela proposta de "Lei do Brasil Eficiente", que complementa a Lei de Responsabilidade Fiscal, um conselho fiscal é factível, o que não deixaria apenas com o Congresso o Orçamento. É a democracia.

O Movimento defende ainda uma redução gradual da carga tributária: um ponto percentual por ano, até se atingir o limite de 30% do PIB. A proposta da simplificação dos impostos inclui, por exemplo, a adoção de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). que aglutina tributos e reduz a burocracia.

- Fazendo gradualmente, não há um choque decorrente da eliminação de impostos. A nova estrutura tributária requererá o bom comportamento fiscal do governo - disse.