Título: Jucá será relator para conter dissidências
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 19/02/2011, O País, p. 10
O TESTE DO MÍNIMO
No Senado, governo espera maioria fácil, mas sabe que PMDB ficará dividido; PDT deve votar pelos R$545
BRASÍLIA. Já esperando a defecção de senadores do PMDB, a coordenação política do Palácio do Planalto decidiu ontem que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), será o relator na Casa do projeto que reajusta o salário mínimo para R$545. Dificilmente o PMDB de Jucá votará unido a favor do projeto do governo, como conseguiu o líder do partido na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), esta semana.
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), ainda está fazendo um mapeamento das dissidências no partido. Os senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) deverão votar com a oposição em favor de um salário mínimo maior. A posição dos senadores catarinenses Luiz Henrique e Cassildo Maldaner ainda é considerada duvidosa, devido a suas relações amistosas com a oposição. Já o PDT, diferentemente do que ocorreu na Câmara, está pacificado e deverá votar com o governo.
O governo já traçou sua estratégia no Senado para se contrapor às críticas da oposição ao dispositivo incluído no projeto estabelecendo que os próximos reajustes serão fixados por decreto. O senador Lindberg Farias (PT-RJ) adiantou ontem o tom do discurso que a base deverá adotar na próxima quarta-feira, quando a matéria for apreciada em plenário. A ideia é tentar mostrar que, por trás da ameaça da oposição de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto, PSDB e PPS não estariam reconhecendo a política de recuperação do mínimo até 2015.
- Com esse questionamento ao decreto presidencial, a oposição sinaliza que não reconhece a política de recuperação do salário mínimo que estabelecemos para os próximos anos. Pois o decreto vai apenas calcular o reajuste determinado pela regra definida em lei. Por isso, vamos para a ofensiva - disse Lindberg.
PPS pedirá apoio à OAB contra reajuste por decreto
Ontem, o PPS confirmou que pedirá apoio à OAB para tentar derrubar o dispositivo no STF, caso ele seja mantido na votação no Senado.
Na avaliação do governo, focar o debate na política de valorização do mínimo a longo prazo poderá facilitar ainda mais a votação do projeto. Pois foi justamente essa política de recuperação do valor do mínimo que serviu de argumento para que os deputados da base governista resistissem à pressão, sobretudo das centrais sindicais, por um reajuste maior ainda este ano.
Esse debate, aliás, levou o próprio movimento sindical a recuar em sua reivindicação inicial, que era a de um salário mínimo de R$580, para R$560, e a defender o valor menor como uma antecipação do aumento previsto para o início do próximo ano.
- A discussão deixa agora de ser só sobre o valor do mínimo. A partir dessa crítica da oposição, volta a discussão que nos interessa, que é sobre a política de recuperação do mínimo a longo prazo - acrescentou Lindberg.
Governo permitirá votação em separado de destaques
Como relator do projeto, Romero Jucá já começou a coletar a assinatura dos líderes partidários para garantir que a MP seja apreciada pelo plenário na próxima quarta-feira. E também fechou um acordo de procedimento, assegurando à oposição que o governo permitirá a votação em separado dos destaques apresentados por ela - provavelmente votação nominal, como ocorreu na Câmara.
Entre esses destaques estão o do PSDB em favor de um mínimo de R$600 e outro do senador Paulo Paim (PT-RS) propondo uma antecipação do reajuste previsto para o próximo ano, que elevaria o valor do mínimo para R$560. Haverá também uma emenda suprimindo o artigo que autoriza a fixação dos próximos aumentos por decreto presidencial.
Até a próxima quarta-feira, o PT vai trabalhar para convencer Paulo Paim a votar com a bancada a favor do mínimo de R$545. Já os pedetistas no Senado, diferentemente da bancada na Câmara, decidiram, na quinta-feira à noite, fechar questão em favor da proposta do governo. Serão quatro votos certos a favor do valor de R$545. Na Câmara, nove deputados do PDT votaram a favor dos R$560.
- Decidimos fechar questão a favor dos R$545, pois achamos que a regra que fixará os próximos reajustes garantirá ganhos reais para o mínimo a longo prazo - confirmou o líder do PDT, senador Acir Gurgacz (RO).