Título: Supremo intima Câmara a trocar suplente
Autor:
Fonte: O Globo, 19/02/2011, O País, p. 10

BRASÍLIA. A polêmica sobre os suplentes de deputados foi reaberta com a intimação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Câmara cumpra a liminar concedida pela ministra Cármem Lúcia, dando posse a Humberto Souto (PPS-MG) na vaga do deputado Alexandre Silveira (PPS-MG). O corregedor-geral da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE), deu cinco dias ao suplente Jairo Ataíde (DEM-MG), que assumira na vaga de Silveira, para apresentar defesa.

Silveira licenciou-se para assumir uma secretaria no governo de Minas, assim como outros três deputados da coligação. A Câmara empossou Ataíde e outros três suplentes, levando em conta a votação na coligação. O STF vem dando liminares com outro entendimento: assume o suplente do mesmo partido, pois o mandato é do partido.

Souto criticou a Câmara por não cumprir, imediatamente, a liminar, obtida há 15 dias:

- É um absurdo um poder tão aberto, como a Câmara, descumprir decisão do STF.