Título: Norte Energia inicia dia 21 obras de Belo Monte
Autor: Melo, Liana; Oswald, Vivian
Fonte: O Globo, 19/02/2011, Economia, p. 31

Primeira etapa começa pelo canteiro. Usina só sairá do papel após concessão de licenciamento ambiental do Ibama

RIO e BRASÍLIA. O consórcio Norte Energia começa na segunda-feira a construção do canteiro de obras da usina de Belo Monte, em Altamira, no Pará. Esta fase do projeto está atrasada em relação ao cronograma original do projeto, que previa a instalação do canteiro de obras em outubro de 2010. Nesta ordem de serviços consta a terraplanagem e a construção dos canteiros de obras, além da melhoria de acessos à futura hidrelétrica.

A construção efetiva da usina ainda não tem data para começar. Antes, o consórcio precisa encontrar um outro sócio no lugar do grupo Bertin, confirmar o financiamento do BNDES ao projeto - que pode chegar a R$16 bilhões - e, principalmente, obter o licenciamento ambiental do Ibama, que liberou apenas a construção do canteiro de obras.

Governo quer desburocratizar licenças

A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, confirmou ontem que seu ministério, junto com o Ibama, está concluindo estudo para "modernizar e desburocratizar" o processo de licenciamento ambiental no país. Entre os setores que serão beneficiados estão o de petróleo, rodovias, transmissão de energia e portos. Entre as medidas que passarão a ser exigidas está a apresentação de inventários de emissões de grandes projetos.

- Não estamos afrouxando nada. Estamos criando regras claras e robustas. As que existem hoje são genéricas e datam dos anos 80 - comentou a ministra, admitindo que o estudo vem sendo gestado no governo desde a época do seu antecessor, Carlos Minc.

No momento, o Executivo analisa a possibilidade de publicar decretos com mudanças para setores específicos como linhas de transmissão de energia, rodovias e portos. De olho nos investimentos bilionários do pré-sal, o petróleo também está na mira do governo. Outros setores podem vir a compor a lista daqueles que terão menos burocracia e custos menores de licenciamento, como quer o governo.

Um dos objetivos é reduzir de 37 para 13 meses o tempo médio de licenciamento para um empreendimento, instituir esse processo por áreas, unificar protocolos de Ibama, Agência Nacional de Águas (ANA) e Instituto Chico Mendes. Além disso, está em análise a possibilidade de passar para estados e municípios o licenciamento de obras de pequeno e médio portes.

Uma das alternativas em estudo é a possibilidade de não se exigir mais licenças para o asfaltamento de rodovias, desde que não estejam em regiões considerada críticas, como a BR-317, na Amazônia. Outra alternativa é o licenciamento por áreas e não por empreendimentos - o que poderia ter, por exemplo, resultado em licença única para as duas hidrelétricas do Rio Madeira, Jirau e Santo Antônio.

Ressabiados com as propostas, especialistas são reticentes ao comentar os benefícios de uma eventual flexibilização.

- Pode facilitar o processo e acabar a com burocracia desnecessária, mas pode também criar medidas que vão afrouxar os licenciamentos, o que é extremamente perigoso. É preciso ver o que o governo pretende exatamente - diz um técnico ligado a meio ambiente.