Título: Reforma política: troca de partido é 1ª polêmica
Autor: Vasconcelos, Adriana ; Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 23/02/2011, O País, p. 9
Comissão foi instalada no Senado; financiamento de campanha e voto facultativo também serão discutidos
Num ato político que contou com a presença do vice-presidente Michel Temer, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli foi instalada ontem em sessão no plenário do Senado a comissão encarregada de elaborar uma proposta de reforma política, tema que vem sendo adiado há anos. A comissão, formada por 15 senadores e presidida por Francisco Dornelles (PPRJ), pretende fechar uma proposta, com um mínimo de consenso, dentro de, no máximo, 45 dias. A primeira polêmica da comissão deve ser a criação de uma janela para permitir o troca-troca partidário. O vice-presidente da República, Michel Temer, defende uma autorização para a troca de partidos nos seis meses que antecedem cada eleição, como forma de permitir que detentores de mandato insatisfeitos possam se filiar a outra legenda. A tese tem a simpatia do senador Aécio Neves (PSDBMG). O tucano, porém, alerta que esse não pode ser o mote principal da reforma política: - Iniciar uma reforma política falando de janela para o troca-troca partidário seria um casuísmo desmoralizante. Mas não sou inflexível - observou Aécio. "Seria uma lipoaspiração na oposição", diz Sérgio Guerra. Parte da oposição teme que o engajamento do governo federal na discussão tenha como objetivo principal criar uma janela para o troca-troca partidário. - Essa janela serviria apenas para fazer uma lipoaspiração na oposição - advertiu o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE). A comissão do Senado já desperta ciúme entre deputados, como o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que defende o início da discussão pela Câmara. Dos cem projetos sobre o tema no Congresso, foram identificados pelo menos 11 tópicos que poderão nortear discussões iniciais da comissão: sistemas eleitorais, financiamento eleitoral e partidário, suplência de senadores, filiação partidária, coligações, voto facultativo, data da posse dos chefes do Poder Executivo, cláusula de desempenho, fidelidade partidária, reeleição e candidato avulso.