Título: Déficit da Previdencia caiu 23,5% em janeiro
Autor: Beck, Martha ; Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 23/02/2011, Economia, p. 29

Contratações e crescimento da economia contribuíram para a melhora das contas do INSS

BRASÍLIA. O crescimento da economia e o consequente aumento dos empregos formais continuam ajudando as contas da Previdência Social, que fecharam janeiro com déficit de R$3,021 bilhões ¿ queda de 23,5% na comparação com o mesmo período de 2010. Foi o melhor resultado para o mês desde 2003. A arrecadação com as contribuições previdenciárias atingiu R$17,115 bilhões, com alta de 14,1% acima da inflação. Já as despesas ficaram em R$20,137 bilhões, aumento de 6,3%.

¿ O resultado veio dentro do esperado, dado que o crescimento da economia em 2010 superou os 7% ¿ afirmou o secretário de Previdência Social, Leonardo Rolim.

Ele lembrou que em janeiro do ano passado, apesar de a economia já estar em recuperação da crise financeira internacional, o mercado de trabalho, que leva mais tempo para responder, ainda estava em processo de retomada. O secretário disse também não acreditar que a desaceleração da atividade neste ano vá afetar as receitas da Previdência.

¿ Um crescimento entre 4,5% e 5% (projetado pela equipe econômica) é bastante razóavel para os padrões da economia nos últimos anos ¿ disse.

Em 2011, o déficit projetado para a Previdência é de R$42,4 bilhões, considerando que o Congresso Nacional vá sacramentar o salário mínimo em R$545, a partir de março.

O resultado do mês passado já tem o impacto do aumento dos benefícios acima do piso de 6,41% (reposição da inflação pelo INPC) e salário mínimo de R$540.

Em janeiro, a Previdência pagou 24,436 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensões e auxílios-doença e acidentário e salário-maternidade. Também foram pagos 3,725 milhões de benefícios assistenciais aos incluídos na Lei Orgânica de Assistência Social-Loas (idosos e deficientes da baixa renda).

Do total de benefícios, 66,1% são equivalentes ao salário mínimo (18,6 milhões de segurados) Um resgate líquido de papéis no valor de R$81,05 bilhões permitiu que a dívida pública federal em títulos começasse 2011 com uma queda de 3,84%. O estoque passou de R$1,694 trilhão em dezembro para R$1,628 trilhão em janeiro. A redução só não foi maior porque os juros que corrigem o endividamento impactaram seu total em R$16 bilhões.

No primeiro mês do ano, somente a dívida interna caiu 3,83%, ficando em R$1,542 trilhão. Isso porque o Tesouro Nacional fez um resgate líquido de R$76,82 bilhões no período. Já a dívida externa sofreu redução de 4% e fechou janeiro em R$86,49 bilhões.

A parcela da dívida composta por títulos prefixados caiu em janeiro, passando de 36,63% em dezembro para 33,1% no mês passado. Já os papéis remunerados por taxa flutuante (Selic e TR) subiram de 31,59% para 33,54% na mesma comparação. A participação dos títulos indexados a índices de preços aumentou de 26,64% para 28,19% no período.

Segundo relatório do Tesouro, os bancos são os maiores detentores de títulos da dívida pública (35,4%), seguido por fundos de investimento (31,3%) e por fundos de previdência (14,8%). Em quarto lugar estão os investidores estrangeiros, que respondem por 12% do estoque.