Título: Vetos atingem pastas que mais investiram
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 24/02/2011, O País, p. 10

BRASÍLIA. A equipe econômica fecha o detalhamento do corte R$50 bilhões com o desafio imposto pela presidente Dilma Rousseff de não afetar os investimentos. Mas os vetos já feitos ao Orçamento da União de 2011 - que somaram R$1,87 bilhão - indicam que não serão poupados nem mesmo ministérios que concentram investimentos. O Ministério dos Transportes, que concentra obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, perdeu de imediato, com os vetos, R$333,2 milhões. Os detalhes dos cortes serão anunciados na próxima quarta-feira.

A dificuldade, segundo integrantes do governo, é fechar o número apenas com cortes em custeio da máquina. Em princípio, os ministérios que se transformaram em "campeões de emendas parlamentares" serão os mais afetados no detalhamento do corte a ser anunciado pelo governo na próxima semana, como os ministérios do Turismo, Esportes e Cultura.

No caso dos investimentos, os vetos reduziram, por exemplo, a verba do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) perdeu de imediato um total de R$282,6 milhões, referentes a emendas. Também foi cortada emenda de R$50,6 milhões para a companhia Valec, que cuida da construção da Ferrovia Norte-Sul, uma das obras mais citadas pela presidente Dilma Rousseff.

Vetos reduziram verbas para a área social

E, na prática, o PAC já foi "cortado" no Congresso e não anunciaram a recomposição do valor original como prometido. A verba do PAC ficou em R$40,15 bilhões, contra os R$43,5 bilhões originais, numa redução de R$3,37 bilhões por decreto. Além disso, o corte das emendas reduzirá, de fato, o volume de investimentos para 2011. Isso porque o Congresso havia inflado em cerca de R$12 bilhões - com as emendas parlamentares - os investimentos do governo federal, sem contar as estatais, que saltaram para R$63,5 bilhões.

Os vetos não pouparam nem a área social. O Ministério do Desenvolvimento Social perdeu R$117, 1 milhões em emendas, sendo que só o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ficou sem R$126,6 milhões. Inflado por emendas, o Ministério da Cultura já perdeu com os vetos um total de R$237,3 milhões - tudo concentrado no Fundo Nacional de Cultura. Ao passar pelo Congresso, o orçamento da Cultura saltou de R$1,65 bilhão para R$2,09 bilhões. A Cultura ainda terá uma redução técnica: serão cortadas todas as emendas para entidades privadas, quando o objetivo for a realização de eventos. Essa proibição foi aprovada pelo Congresso.

Mesmo com obras para a Copa do Mundo e Jogos Olímpico, o Ministério dos Esportes deve ter os recursos minguados, já que a maior parte da verba vem de emendas. Ao passar pelo Congresso, Esportes teve seu orçamento aumentado de R$1,29 bilhão para R$2,47 bilhões, quase R$1,2 bilhão em emendas.

Verba do Turismo sofrerá corte de quase 80%

Outro que verá minguar sua verba será o Ministério do Turismo. Segundo estimativas, ele terá um corte de quase 80%. A ordem foi cortar todas as emendas, que somaram R$2,8 bilhões, além de 30% da verba original prevista pelo governo, cerca de R$260 milhões. Alvo de denúncias em 2010 sobre a execução de emendas, o orçamento do Turismo passou de R$862,9 milhões para R$3,7 bilhões. Deve encolher para cerca de R$740 milhões apenas, menos do que a proposta original.

O Ministério da Ciência e Tecnologia terá um corte acertado de R$1,6 bilhão, sendo que R$711 milhões já foram cortados com os vetos presidenciais.

O Ministério da Defesa teve um corte anunciado de cerca de R$4,1 bilhões nos R$15,1 bilhões previstos para investimentos, inicialmente. Na semana passada, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que iria distribuir os cortes entre Exército, Marinha e Aeronáutica.

A expectativa do Planejamento é anunciar o detalhamento da redução de R$50 bilhões até a próxima quarta-feira. De forma inédita, a presidente Dilma Rousseff já começou os cortes na sanção do Orçamento, com os vetos. Geralmente, o congelamento de despesas só ocorria em março, com o decreto de programação orçamentária.

Semana passada, a secretária de Orçamento do Ministério do Planejamento, Celia Correa, disse que a tesourada do Executivo não deve afetar investimentos federais, mas reconheceu que, mantidos estes gastos, não sobra muito para outras áreas. Dos R$50 bilhões, R$18 bilhões são das emendas.