Título: Mídia: Paulo Bernardo quer rediscutir projeto
Autor: Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 25/02/2011, O País, p. 13

"Minha dificuldade é colocar um texto que não elaborei, e tem grandes chances de ter alguma besteira", afirma

BRASÍLIA. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, não está disposto a bancar integralmente a proposta de regulação da mídia elaborada no final do governo Lula. Ontem, o ministro alegou que até hoje o texto não foi divulgado porque pode ter "alguma besteira":

- A minha dificuldade é colocar um texto que eu não elaborei, que eu não tenho total domínio, e que tem grandes chances de ter alguma besteira no meio e divulgar, e nós enterrarmos a discussão, porque todo mundo vai pegar num erro que tenha sido cometido.

Proposta ainda não foi concluída, diz ministro

Apesar do ato falho, ele explicou que a proposta apresentada pelo ex-ministro Franklin Martins é "muito consistente", mas não está concluída, por isso ainda não foi apresentada. A proposta passará por consulta pública durante 30 ou 60 dias, e ele acredita que até o final do ano será enviada ao Congresso.

- Eu mesmo não conheço tão bem o texto. Passamos uma leitura, olhamos. Tem coisas que vamos mudar antes de levar para a presidente da República - explicou.

O ministro admitiu que o governo ainda não tem certeza sobre como encaminhará o assunto ao Congresso. Uma das alternativas em estudo é aproveitar projeto que já tramita no Congresso sobre TV por assinatura.

- Se o PLC-116 for aprovado, vamos avaliar se não vamos colocar esta discussão no projeto, de regulação ou não - disse o ministro.

Outra alternativa seria fatiar a regulação da mídia em vários projetos. O ministro descartou qualquer possibilidade do marco regulatório ser confundido com censura:

- Se alguém propuser uma bobagem dessa vai levar pancada. É preciso fazer uma grande defesa da liberdade de imprensa - disse.

Para o ministro, não pode haver urgência na discussão.

- Quem acha que vai fazer com pedido de urgência é um erro gravíssimo, eu sou contra inclusive. Temos que discutir ampla e demoradamente, não tem como sair diferente disto - completou.

Uma das ideias em discussão no governo Lula previa o monitoramento dos programas de rádio e TV para verificar se há cumprimento das classificações por faixa etária. O então ministro Franklin Martins defendia que fosse feita uma regulamentação dos artigos 220, 221 e 222 da Constituição sobre comunicação. Eles tratam, por exemplo, da garantia de um espaço à produção de conteúdos regionais.

O governo Lula também considerava a legislação que trata de radiodifusão ultrapassada. O Código Brasileiro de Telecomunicações é de 1962. Já a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) considera que várias propostas em tramitação no Congresso já propõem a regulamentação de dispositivos constitucionais. A Abert entende que, em vez de uma ampla reformulação, coordenada pelo Executivo, mudanças pontuais no marco regulatório para adequá-la aos avanços tecnológicos poderiam ser debatidas no Congresso.

Declarações polêmicas no ano passado

Em novembro passado, declarações do então titular da Secom, Franklin Martins, provocaram polêmica no Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias. Ele disse que a discussão sobre a regulação da mídia seria feita de qualquer forma.

- Nenhum grupo tem o poder de interditar a discussão. A discussão está na mesa. Terá de ser feita. Pode ser num clima de enfrentamento ou de entendimento. Eu acho que é muito melhor fazer num clima de entendimento - disse Franklin.