Título: Lotéricas trocarão reais por outras moedas
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 25/02/2011, Economia, p. 34

Correios também estão autorizados a fazer operações de até US$3 mil. Objetivo é preparar país para Copa e Olimpíadas

BRASÍLIA e RIO. O Conselho Monetário Nacional (CMN) facilitou a vida de quem precisa fazer operações cambiais de baixo valor. Casas lotéricas, postos dos Correios e prestadores de serviços turísticos (como agências de viagens e hotéis) foram autorizados a fazer tanto remessas quanto compra e venda de moeda estrangeira - em espécie ou travelers checks - num limite de até US$3 mil por operação. O objetivo da medida é ampliar a rede de atendimento à população e preparar o Brasil para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, que deverão trazer um elevado número de turistas ao país.

Lotéricas e agências dos Correios já estavam autorizados a atuar como correspondentes cambiais, mas só podiam fazer remessas. Por sua vez, os prestadores de serviços de turismo só podiam comprar e vender moeda. Em todos os casos, os estabelecimentos têm de estar associados a bancos para oferecer os serviços.

- Agora, todos poderão fazer os dois tipos de operações - explicou o chefe do Departamento de Normas do Banco Central (BC), Sérgio Odilon dos Anjos.

É preciso apresentar o CPF e preencher um formulário

A pessoa física que quiser comprar moeda estrangeira ou fazer remessa de divisas nas lotéricas, nos Correios e nas prestadoras de serviço turístico devem apresentar, no ato da operação, o CPF e preencher um formulário.

Segundo o diretor da Pioneer Corretora de Câmbio, João Medeiros, há uma expectativa do mercado para saber como os Correios vão definir as parcerias com as instituições financeiras para a compra e venda de moeda estrangeira. No caso das lotéricas, diz, a tendência é que esses acordos sejam feitos apenas com a Caixa Econômica Federal.

O CMN também aprovou mudanças nas regras para a contratação de correspondentes bancários. As instituições financeiras que quiserem oferecer seus serviços por meio de estabelecimentos como lotéricas, agências dos Correios e lojas terão de acompanhar de perto a atividade. Será preciso designar um diretor responsável pelos correspondentes. E os estabelecimentos terão de seguir um padrão de qualidade no atendimento e encaminhar para os bancos eventuais problemas. Os correspondentes que forem contratados por mais de uma instituição serão obrigados a oferecer todos os tipos de financiamento disponíveis.

- Isso vai garantir condições para concorrência - disse Odilon dos Anjos.

Outra novidade é que, caso os correspondentes sejam autorizados a oferecer crédito, seus funcionários terão de passar por um treinamento e receber uma certificação. Como o país conta, hoje, com cerca de 150 mil pontos de atendimento que atuam como correspondentes, o CMN deu um prazo de três anos para que esses lugares atendam às novas exigências. O conselho deu ainda um ano para que os bancos adaptem seus contratos com os prestadores.

COLABOROU Lucianne Carneiro