Título: Punição inédita no conselho de Direitos Humanos
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Fonte: O Globo, 26/02/2011, O Mundo, p. 34

GENEBRA. Numa reação enérgica às crescentes suspeitas de crimes contra a Humanidade na Líbia, os 47 integrantes do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas aprovaram ontem uma resolução unânime recomendando a suspensão do país da entidade em represália à repressão de Muamar Kadafi a manifestantes antiditadura. É a primeira vez desde a criação do órgão, em 2006, que um membro é indicado à suspensão ¿ que deve, agora, ser submetida à aprovação de um terço dos integrantes da Assembleia Geral da ONU.

O conselho também aprovou o envio ¿urgente de uma comissão de inquérito independente e internacional¿ para investigar todas as supostas violações de direitos humanos no país norte-africano, que incluiriam ataques indiscriminados a civis, prisões aleatórias e tortura de opositores ao regime.

A sessão ganhou ares entusiásticos diante do anúncio de que toda a delegação líbia estava renunciando ao governo Kadafi. O representante do país no conselho, Adel Shaltut, arrancou gritos e aplausos dos colegas de plenário.

¿ Nós representamos apenas o povo ¿ declarou Shaltut, engrossando o bloco de dissidentes que, somente ontem, ganhou ainda a adesão dos embaixadores líbios na França e na Unesco.

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, defendeu a intervenção internacional para impedir assassinatos em massa. Segundo ela, o número de mortos já chega a milhares.

¿ Sempre sou a favor de investigações independentes no início, mas nesta situação particular, há necessidade de mais ação dos Estados e de intervenção para proteger os civis ¿ afirmou a comissária.

Os governos de França e Reino Unido emitiram declarações unilaterais elogiando a determinação. Apesar da postura histórica do Brasil ¿ favorável ao diálogo ¿ a embaixadora brasileira no CDH, Maria Nazareth Farani Azevedo, contou que o país defendeu a resolução, destacando também a necessidade de permitir a livre circulação de estrangeiros na Líbia e o respeito à liberdade de expressão.

¿ Neste caso, é diferente. O que acontece lá é inaceitável. Se não pudermos condenar numa situação como a que acontece hoje na Líbia, não podemos condenar mais nada. É uma situação inequívoca ¿ afirmou a diplomata ao GLOBO.

Segundo a embaixadora, a condenação internacional teve, inclusive, a participação ativa de países antes alinhados à Líbia, como o Qatar e até o governo de Fidel Castro, em Cuba.

COLABOROU: Roberto Maltchik, de Brasília