Título: Estatal: norma é investigar todos as ocorrências
Autor: Alvarez, Regina
Fonte: O Globo, 27/02/2011, O País, p. 10/11

Na Petrobras, até mesmo o trabalho de geólogos é terceirizado

MACAÉ. Sobre as denúncias de irregularidades na comunicação de acidentes de trabalho em suas plataformas e navios, a Petrobras informou que "segundo a política de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) da Companhia, todos os acidentes de trabalho devem ser comunicados, investigados e tratados para que não voltem a ocorrer. Além disso, existe a orientação para que, caso perceba uma situação de risco em sua atividade, o profissional deve parar de executá-la imediatamente, comunicando o fato ao responsável na unidade."

O avanço dos terceirizados em áreas estratégicas da Petrobras chegou a geólogos e técnicos de fluidos, nas plataformas situadas em Macaé, em desrespeito à Constituição, que proíbe a terceirização nas chamadas atividades-fins, funções que só podem ser exercidas por funcionários concursados. Em nome da necessidade de atender à demanda crescente da produção e dos negócios, a estatal ampliou não só o número de terceirizados e as áreas em que atuam, como os riscos para a segurança dos funcionários e da empresa.

Os técnicos de fluidos são, na prática, técnicos de petróleo. Medem a qualidade do óleo extraído do mar. Os geólogos de prospecção têm uma função ainda mais estratégica, pois identificam novos campos de petróleo no mar. Essas informações são sigilosas e estratégicas em qualquer empresa, mas na Petrobras funcionários de companhias privadas, que amanhã poderão estar trabalhando para a concorrência, podem partilhá-las.

Algumas empresas contratadas pela estatal são especializadas no fornecimento dessa mão de obra. É o caso da Geoservices e da Baker Hughes, instaladas em Macaé, o maior polo de petróleo e gás do país. As empresas estão o tempo todo recrutando esses quadros no mercado para servir à Petrobras.

Os geólogos e técnicos de fluidos engrossam a lista de atividades estratégicas da estatal entregues a empresas privadas. A denúncia de O GLOBO do último domingo, de que funcionários terceirizados atuam como fiscais em atividades de prospecção submarina, outra atividade privativa dos funcionários concursados, também chegou ao Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (SindipetroNF), por meio de funcionários.

Documentos entregues ao sindicato comprovam que a empresa Bureau Veritas (BV) tem pelo menos dez funcionários exercendo funções de fiscais em navios e plataformas no polo de Macaé. O sindicato se reuniu com o gerente da Petrobras responsável pela área, que negou que os funcionários atuem como fiscais, afirmando que executam apenas funções de apoio.

- Apesar de o gerente da área de inspeção e manutenção submarina ter negado, o relato é que isso está ocorrendo de fato, o que fere a legislação - diz José Maria Rangel, coordenador do SindipetroNF. (Regina Alvarez)