Título: Os números contra o Senado
Autor: Rocha, Marcelo; Brito, Ricardo
Fonte: Correio Braziliense, 18/07/2009, Política, p. 2

Gastos com horas extras, gratificações e terceirizações são os mesmos se comparados com os do início da crise ética na Casa

O balanço financeiro do primeiro semestre legislativo contraria o discurso da cúpula do Senado Federal sobre os resultados da política de austeridade implantada na Casa. Dados da execução orçamentária pesquisados pelo Correio revelam que a instituição continua a desembolsar alto mesmo com a sequência de escândalos que tomou conta do lugar há quatro meses. Os gastos com o pagamento de horas extras, gratificações por exercício de função e terceirização de mão de obra seguem em patamares muito parecidos aos registrados no início do ano (leia quadro).

A despesa com pessoal é alvo das principais medidas anunciadas por José Sarney (PMDB-AP) e demais integrantes da Mesa Diretora para enxugar a máquina administrativa do Senado. Sarney pretende reduzir esse item em 10% no orçamento da instituição. A Casa fez previsão de gastar R$ 2,7 bilhões em 2009, 80% dos quais somente na área de Recursos Humanos. Os números oficiais, no entanto, mostram que as medidas contra a gastança ainda não surtiram efeito.

¿O impacto foi aquém do esperado¿, admitiu ontem o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), encarregado de conduzir a reforma administrativa. Com horas extras, por exemplo, a instituição pagou aos servidores R$ 8,4 milhões no mês passado, valor superior ao desembolsado em fevereiro (R$ 8 milhões) e praticamente o mesmo de março (R$ 8,9 milhões).

Despesas

As gratificações por exercício de função encerraram junho com R$ 18,8 milhões, apenas R$ 400 mil a menos do que o observado no mês anterior. Já as despesas com a contratação de funcionários terceirizados, segundo os dados da execução orçamentária, foram de R$ 4,9 milhões em maio, quase 60% de abril (R$ 8 milhões). Em junho, porém, cresceram e fecharam em R$ 10,4 milhões. A média do ano com o pagamento a prestadoras de serviço é de R$ 7,7 milhões.

Heráclito Fortes afirmou que a manutenção do nível de gastos com horas extras no primeiro semestre decorreu de dois fatores. Segundo o parlamentar, a antiga cúpula administrativa da Casa limitou apenas para os servidores efetivos o recebimento pela jornada adicional, mantendo o benefício para os funcionários em comissão. O primeiro-secretário atribuiu aos ex-diretores José Alexandre Gazineo (Geral) e Ralph Campos (Recursos Humanos) essa decisão administrativa sobre as horas extras. Os dois perderam o cargo na esteira da crise dos atos secretos no final do mês passado, mas Heráclito não explicou, naquela ocasião, o motivo da saída de ambos.

O senador explicou que, a partir de agosto, medidas serão baixadas para conter tais gastos. A primeira delas é limitar as horas extras. Heráclito acredita que, com a implantação do banco de horas, a despesa com o pagamento do bônus adicional será reduzida. A pessoa que trabalhar menos do que a jornada prevista compensará posteriormente as horas de trabalho. A outra medida prevista para diminuir os custos da folha é a criação do sistema de ponto eletrônico. Segundo o primeiro-secretário, o edital da licitação deverá ser lançado nos próximos dias e implementado em agosto.

No que se refere à terceirização (1), Heráclito contestou a informação de que não houve, no período, uma redução dos custos. ¿Não fizemos nenhuma nova licitação para esse tipo de serviço¿, assegurou. Segundo ele, as despesas com mão de obra têm tido uma redução de 15% a 20% mensal decorrente da renegociação de contratos. Contudo, o ritmo dessa renegociação segue a passos lentos e obrigou o primeiro-secretário a prorrogar 25 dos 34 contratos mantidos pela casa com as terceirizadas. A tão aguardada economia terá de esperar um pouco mais.

1 - CONTRATOS Existem hoje no Senado 3,5 mil funcionários terceirizados, em áreas como vigilância, comunicação social e serviços gráficos. A direção da Casa fez uma previsão de cortar cerca de 30% no números de trabalhadores dentro de um ano. Os contratos com as prestadoras de serviços protagonizaram parte das irregularidades recentemente reveladas na instituição, como suspeitas de pagamento de propinas a servidores do alto escalão e contratação de parentes de parlamentares e servidores.