Título: Empresas criticam custos e resistem a ponto eletrônico
Autor: Bôas, Bruno Villas
Fonte: O Globo, 27/02/2011, Economia, p. 41

Máquina que imprime comprovante de entrada e saída, que deve ser adotada a partir de quarta-feira, é alvo de polêmica

FUNCIONÁRIO DA Marítima Seguros usa a máquina: ajuste após problemas

SÃO PAULO. Às vésperas do fim do prazo do governo para a troca do ponto eletrônico, grande parte das empresas ainda não instalou o novo equipamento. De 370 mil empresas que utilizam o registro eletrônico em todo o país, apenas cem mil substituíram a máquina até agora, segundo a Associação Brasileira das Empresas Fabricantes de Equipamentos de Registro Eletrônico de Ponto (Abrep). A portaria 1510/2009 diz que o novo equipamento terá de, a partir de 1º de março, imprimir um comprovante ao trabalhador toda vez que houver registro de entrada e saída, inclusive do almoço. Indústria e comércio afirmam que a medida impõe novos custos e não elimina fraudes.

¿ A máquina mais barata custa R$3 mil. Se considerar que grandes empresas terão que ter centenas delas, o custo de implantação fica muito alto. A regulamentação é arbitrária, cria procedimentos burocráticos e não inibe sabotagens, como quer o governo ¿ afirma Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, diz que nenhuma empresa é obrigada a usar o ponto eletrônico. Mas quem optar pelo serviço terá que instalar o equipamento. Nos primeiros 90 dias, auditores fiscais do trabalho visitarão as empresas para esclarecer as dúvidas, sem multas. Depois disso, quem não quiser se adaptar terá de usar o ponto manual ou mecânico.

Segundo o presidente da Abrep, Dimas de Melo Pimenta, já foram vendidos 250 mil equipamentos. Grandes empresas estão comprando várias máquinas para evitar filas na marcação do ponto. Pimenta diz que a indústria tem capacidade para produzir cem mil equipamentos por mês e já formou um estoque de 60 mil unidades.

O vice-presidente da Indústria Eletroeletrônica do Estado de São Paulo, Dorival Biasia, diz que a troca das máquinas vai custar muito caro aos empresários e teme que muitos voltem a usar o sistema manual. No comércio, a medida ainda não pegou. Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), diz que os lojistas não acreditam que a medida será aplicada de verdade. A substituição do equipamento passaria a valer em agosto de 2010, mas acabou sendo adiada, depois de pressão de sindicalistas e empresas. Para o assessor jurídico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio), Reinaldo Mendes, as fraudes devem continuar.

¿ Maus empregadores poderão obrigar os funcionários a baterem o cartão e voltarem para o trabalho. As relações de trabalho não vão mudar por conta disso ¿ admite Mendes.

Centrais sindicais defendem adaptações no sistema

Para as centrais sindicais, a nova regulamentação não pode prejudicar os acordos coletivos fechados depois de muita negociação. Sérgio Luiz Leite, secretário-geral da Força Sindical, diz que, no setor químico, por exemplo, desde 1989, empregadores e trabalhadores decidiram não mais anotar as saídas na hora do almoço, o que gerou ganho de tempo. Em outros setores, há a marcação de ponto apenas em casos excepcionais, quando o trabalhador chega atrasado ou faz hora extra. Os problemas diários são acompanhados pelas comissões de fábrica que têm o histórico detalhado do dia a dia.

¿ Não acredito que o tíquete evitará os processos trabalhistas por horas extras não pagas ¿ diz Leite.

Quintino Severo, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), diz que a entidade é favorável à norma do governo, mas defende adaptações. Ele diz que há casos em que não há necessidade do ponto.

A Marítima Seguros, com 1.500 empregados, instalou o equipamento em agosto do ano passado. Roberta Caravieri, gerente de Recursos Humanos, conta que no início os funcionários ficaram confusos, mas acabaram se adaptando. A empresa também sofreu com a máquina:

¿ Havia problemas na transferência de dados para a folha de pagamento. Mas a fabricante ajustou o software.