Título: O dilema das demissões
Autor: Rocha, Marcelo
Fonte: Correio Braziliense, 18/07/2009, Política, p. 3

Definição sobre nomeações feitas a partir dos atos secretos do Senado está prevista para a semana que vem. Mas a cúpula da Casa ainda não sabe como tratar o dinheiro recebido por servidores

O Senado definirá até a próxima semana quem será demitido porque teve a nomeação entre os 663 atos secretos anulados pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Especula-se que a lista chegue a 200 nomes, mas persiste um dilema ainda maior: os salários recebidos pelas pessoas que ocuparam os cargos comissionados graças às normas que ficaram sem a devida publicidade.

Uma comissão especial analisa o desdobramento financeiro da decisão de Sarney, publicada no Diário Oficial da União da quinta-feira. Em tese, quem se beneficiou de ato secreto teria que devolver dinheiro aos cofres públicos. Há, no entanto, a possibilidade de ¿renomeação¿ dos servidores. O Senado avalia se essa providência poderia ser retroativa, o que dispensaria o reembolso.

Existe gente ligada ao presidente do Senado interessada nas conclusões do grupo que estuda o assunto. Nomeadas sem a devida divulgação legal, duas sobrinhas do casal Sarney, Maria do Carmo Macieira e Vera Portela Macieira Borges, teriam que, juntas, devolver mais de R$ 400 mil.

Há exonerações de servidores também anuladas por Sarney. Nesse caso, o Senado definiu que as decisões serão republicadas, como de João Fernando Michels Sarney, neto de Sarney e ex-funcionário do gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA). João Federando deixou a instituição em outubro passado na leva de demissões realizadas para o cumprimento da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a contratação de parentes na administração pública.

Outras situações com repercussão financeira ainda estão sob análise. Os atos secretos serviram, por exemplo, para criação e prorrogação de dezenas de comissões especiais. Os servidores escalados para trabalhar nesses grupos, responsáveis pela análise dos mais variados temas, como o inventário do almoxarifado da Casa, recebem adicionais que podem chegar a R$ 2,3 mil mensais.

Existe ainda norma de outubro passado que liberou a realização de horas extras acima dos limites estabelecidos anteriormente pela direção da Casa. A instituição criou cargos por meio dos atos secretos e aprovou, ainda em junho de 2005, ato para reajustar a verba indenizatória de R$ 12 mil para R$ 15 mil mensais. Com efeito retroativo a janeiro daquele ano, a medida só foi tornada pública em maio deste ano. A existência de atos secretos rendeu ao ex-diretor-geral Agaciel Maia, por 15 anos o comandante da máquina burocrática do Senado, investigação interna e do Ministério Público.

O número R$ 2,3 mil é quanto pode chegar a gratificação de servidores destacados para compor comissões especiais