Título: Investimento depende de menos impostos
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Fonte: O Globo, 01/03/2011, Opinião, p. 6
Levantamento feito pelo BNDES nos setores industrial, de infraestrutura e construção civil identificou investimentos de R$1,6 trilhão a serem realizados até 2014, um aumento de 62,5% sobre as inversões feitas nos mesmos setores entre 2006 e 2009.
Como a pesquisa não abrange 100% das atividades, o banco estima uma cifra ainda mais elevada. A totalidade dos projetos chegaria a R$3,3 trilhões, com a elevação, afinal, da anêmica taxa de investimento brasileira dos atuais 19% do PIB - insuficiente para garantir um crescimento sustentado na faixa de 5% ao ano - para 22,4%, daqui a quatro anos. Se o objetivo for alcançado, torna-se factível o sonhado crescimento constante a uma velocidade de cruzeiro razoável, sem pressões inflacionárias e nas contas externas.
A questão é saber se haverá condições para tal. Uma das mais importantes é o aumento da poupança interna, para financiar parte destes investimentos. O que, por sua vez, tem relação com a capacidade efetiva de o governo conter o crescimento dos gastos públicos em custeio, tema a ganhar ainda mais importância no debate econômico a partir do anúncio dos cortes orçamentários feito ontem em Brasília.
O Estado, apesar de ter uma arrecadação monstruosa - 36% do PIB - ainda acumula um déficit de 3% do PIB. Pesada carga tributária, gastos elevados em custeio e necessidade de se financiar no mercado dificultam a ampliação da poupança, com reflexos negativos nos investimentos públicos e privados.
A radiografia da composição da tarifa de energia elétrica, publicada no domingo pelo GLOBO, mostra bem como o peso de impostos e outros encargos instituídos pelo Estado travam o próprio crescimento. O estudo, da Fundação Getúlio Vargas e de firmas de consultoria, feito para a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), calcula o peso dos gravames e estima os impactos positivos da redução desta carga.
Caso impostos e encargos sejam racionalizados, haveria, em uma década, uma redução de 22% a 27% nas tarifas cobradas à indústria, e de 24% nas contas de luz residenciais. A contrapartida deste benefício aos contribuintes e consumidores seria, calcula o estudo, a criação de 4 milhões de novos empregos até 2019, e um aumento da renda per capita de R$25.900 para R$29.300.
O aumento de investimentos e, por consequência, dos empregos derivaria da transferência de renda do setor público para o privado, devido à redução de impostos e encargos. A energia elétrica é ainda penalizada por ser um dos poucos setores supertaxados nos estados, pelo ICMS. Insumo essencial, a energia foi convertida em bomba de sucção de renda da sociedade para os cofres públicos - assim como serviços de telecomunicações e combustíveis.
As previsões do BNDES são muito bem-vindas. Infelizmente, investir não depende apenas de atos de vontade. O ambiente econômico também precisa ser estimulante, e para ele existir é necessário afrouxar o garrote tributário.