Título: Tribunal internacional já coleta dados sobre Líbia
Autor:
Fonte: O Globo, 01/03/2011, O Mundo, p. 35

Segundo promotor-chefe, relatos sobre repressão apontam para crimes contra a Humanidade

HAIA, Holanda. O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), o argentino Luis Moreno-Ocampo, já começou um inquérito preliminar sobre a violência empregada pelo governo da Líbia contra a população, e deve decidir ainda esta semana se abrirá uma investigação formal sobre a repressão de Muamar Kadafi contra manifestantes ¿ possivelmente na mais rápida resposta do tribunal a uma crise internacional.

A pedido do Conselho de Segurança da ONU ¿ que já impôs sanções contra o governo líbio ¿ uma equipe do TPI foi formada para coletar informações e entrar em contato com autoridades militares do país, a fim de ajudar a determinar quem, além de Kadafi, poderia ser processado pelos supostos crimes. Na resolução, os membros do Conselho consideram que ¿os ataques sistemáticos à população líbia podem constituir crimes contra a Humanidade¿.

¿ As informações sugerem que forças de Kadafi estão atacando civis na Líbia. Se as pessoas que estavam na praça foram atacadas por soldados, tanques e aviões sistematicamente, isso é um crime contra a Humanidade ¿ explicou o promotor.

Moreno-Ocampo acrescentou, ainda, que os comandantes militares poderiam ser julgados pelas ações de seus subordinados. Desde que as manifestações no país africano se intensificaram, há duas semanas, com pedidos de saída de Kadafi, foram relatados de bombardeios contra a população civil até a tortura de soldados desertores, alguns inclusive tendo sido enterrados vivos.

Promotor pede imagens que comprovem crimes

Moreno-Ocampo anunciou que está em contato com a União Africana e também com a Liga Árabe em busca de cooperação para as investigações sobre o ditador líbio. Sem funcionários no país e com a escassa presença de jornalistas estrangeiros nos primeiros dias dos protestos, ele exortou os líbios a enviarem ¿imagens que confirmem os supostos crimes¿. Apesar de admitir que será um desafio coletar provas enquanto o conflito ainda está ocorrendo, o promotor-geral afirmou que há muita informação pública disponível, e espera avançar rapidamente no caso.

Moreno-Ocampo deverá apresentar um relatório sobre o caso ao Conselho de Segurança em dois meses. Esta é a segunda vez que uma investigação do tribunal é realizada a pedido desse órgão da ONU. Em março de 2005, o Conselho de Segurança pediu ao TPI que emitisse ¿ordens de prisão contra os principais responsáveis por supostos crimes em Darfur, no Sudão¿.